Em documento divulgado nesta sexta-feira (09), pelo Ministério Público Federal (MPF), foi identificado um esquema de cartel no processo de fabricação de placas no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). Com a colaboração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o MPF indica que o esquema aconteceu entre 2003 e 2010.

De acordo com parecer encaminhado ao Cade, o procurador regional da República, Márcio Barra Lima, explicou que as investigações apontaram que, ao chegar no Detran, o consumidor era encaminhado para um contêiner da associação, instalado e autorizado pelo órgão. Depois, o motorista era orientado a ir a uma das empresas associadas, obedecendo uma lógica de rodízio instituída pelas próprias empresas.

O parecer aponta que o preço das placas era tabelado pelas empresas, com o aval do Detran, e o lucro era dividido pela Associação dos Fabricantes e Revendedores de Placas, Letreiros e Afins do Estado da Bahia (APL) e entre os associados em partes iguais. Ainda segundo o procurador, testemunhas afirmaram que não era possível comprar placas de identificação em outros fornecedores.

Devido ao caso e as investigações, o MPF pediu a condenação de oito pessoas físicas e uma empresa e a abertura de novo processo administrativo para apurar a conduta de mais duas pessoas jurídicas e seis pessoas físicas supostamente envolvidas no crime. Além da destituição de Marco Antônio Freitas Ribeiro do cargo de presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (ANFAPV).

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.