Estratégia: blindar doações e dificultar condenações
Governistas e oposição articulam projeto: blindar doações e dificultar condenações.
Os congressistas sabem que a proposta enfrentará resistência da opinião pública, mas dizem que se tornou uma “questão de sobrevivência”.
Folha de S.Paulo – Paulo Gama, Ranier Bragon e Bruno Boghossian
Líderes governistas e de oposição no Congresso articulam a apresentação de um projeto de lei com objetivo de blindar doações eleitorais – oficiais e por meio de caixa dois – e dificultar condenações na Lava Jato a partir de contribuições de campanha.
A proposta é estabelecer critérios que deixem claro quais atos de um parlamentar devem ser considerados suficientes para que a doação, por dentro ou por fora, seja considerada propina.
Querem, com isso, diferenciar o que é um ato de corrupção do que consideram atividade parlamentar legítima, em defesa de interesses de setores econômicos.
A estratégia, articulada por aliados de Michel Temer, foi levada para discussão no Planalto nesta segunda-feira (13) e explicitada pelo líder do PT, Carlos Zarattini (SP).
“Tem de chegar a um texto que crie uma definição clara do que será essa prova. Do jeito que está, toda a atividade parlamentar está sendo criminalizada. Tem que separar o que é atividade política legítima do que é atividade política ilegítima. Estão jogando tudo no mesmo balaio”, afirmou o deputado.
A proposta surge no momento em que o Congresso e o Executivo se preparam para a revelação dos pedidos de inquérito que serão feitos pela Procuradoria-Geral da República a partir das delações da Odebrecht.
A questão ganhou urgência com a decisão do Supremo Tribunal Federal na terça-feira (7) de aceitar uma denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acusado de ter recebido propina travestida de doação legal.
A expectativa deflagrou uma série de declarações de políticos como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em defesa de “distinções” entre quem recebeu caixa dois e quem obteve dinheiro para enriquecer.
Os congressistas sabem que a proposta enfrentará resistência da opinião pública, mas dizem que se tornou uma “questão de sobrevivência”.
O risco da classificação de doações legais como propina foi discutido por caciques do Congresso em um almoço na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no último domingo (12).
Participaram do almoço o presidente do TSE, Gilmar Mendes, os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), os senadores Aécio Neves, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Agripino Maia (DEM-RN), e o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).