Ex-prefeito de Xexéu (PE) é denunciado por sonegação previdenciária

O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito do município de Xexéu (distante 162 Km do Recife), Gercino Gonçalves de Lima Neto, pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Segundo consta na denúncia, as irregularidades ocorreram de janeiro a dezembro de 2009. Nesse período, o acusado omitiu na Guia de Pagamento de FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) os fatos geradores de contribuições previdenciárias referentes ao pagamento de remuneração dos empregados da prefeitura. O ex-gestor informou às autoridades fazendárias que o município possuía apenas cerca de 250 trabalhadores, quando, na realidade, o quadro funcional era de aproximadamente mil empregados.

Além disso, Gercino de Lima Neto não repassou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) o valor descontado da folha de pagamento dos trabalhadores da prefeitura. A sonegação ocasionou um prejuízo de aproximadamente R$ 2,3 milhões à Previdência Social.

Caso seja condenado pela Justiça Federal, o ex-prefeito poderá cumprir pena de até cinco anos de prisão e terá que pagar multa.