Os estudantes do 7º, 8º e 9º anos da Escola municipal Chaperó, em Itaguaí, ficaram sem aula de Matemática até o início deste mês, por falta de professor. Esses alunos vão passar de ano, tendo assistido a aulas apenas em novembro, quando ganharão notas para os quatro bimestres. O município da Baixada não é o único que enfrenta problemas para oferecer o segundo segmento do ensino fundamental (do 6º ao 9º). Nos últimos quatro anos, o número de escolas do estado que oferecem esse segmento caiu 30%, empurrando os estudantes para as prefeituras.

— A gente decidiu montar um grupo de estudo na minha casa para tentar chegar ao ensino médio com alguma base — contou Samanta de Souza, de 14 anos, aluna do 9º da escola de Itaguaí: — A gente não teve aula de Matemática desde o começo do ano. Então, só fiz trabalho para ter nota. Teve feira de ciências e outra de comidas. Teve um trabalho que a gente só tinha que fazer pesquisa na internet. O professor chegou agora em novembro, e a gente está tendo aula. Mas ninguém falou se a gente vai ter um calendário especial para repor as aulas. Estamos muito atrasados.

A Secretaria estadual de Educação (Seeduc) alega que o segundo segmento do ensino fundamental deve ser oferecido pelos municípios. Por isso, pressiona as prefeituras a assumir antigos colégios estaduais que ainda oferecem essa etapa escolar. Nos últimos dois anos, 22 escolas estaduais foram municipalizadas.

No entanto, a Lei de Diretrizes Básicas (LDB), de 1996, define que a responsabilidade da educação das crianças do 6º ao 9º é compartilhada entre estado e prefeituras. A secretária municipal de Educação de Paraty, Eliane Tomé, que é presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), afirmou que os municípios pedem que essa etapa seja oferecida 50% pelo estado e 50% pelas prefeituras.

— Nós já estamos pressionados para universalizar a educação infantil — diz.

Mudança programada

A municipalização das escolas estaduais de ensino fundamental acontece desde 1988. O ensino infantil e o primeiro segmento do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) já foram repassados completamente para as administrações municipais. Já no segundo segmento, existem ainda 660 colégios estaduais com oferta de vagas: em 2016, quase 30% dos alunos em escolas públicas do 6º ao 9º ano eram de instituições estaduais.

O estado, então, criou em agosto o Programa Estadual de Municipalização do Ensino Fundamental, através de regulamentação que determina as regras para o processo. A Seeduc afirma que a lei só colocou no papel aquilo que já acontecia na prática. “O município solicita a unidade escolar para municipalizar; ou a Seeduc oferece a unidade para o município. No entanto, o município é que resolve se quer ou não tal unidade escolar ofertada”, informou a pasta.

Prefeituras, por outro lado, dizem que também existe uma municipalização “forçada”, quando o estado simplesmente decide não oferecer mais o 6º ano. Assim, todos os alunos precisam ir para a rede municipal — que acaba sobrecarregada. Isso aconteceu no fim do ano passado em Maricá, segundo a secretária de Educação da cidade, Adriana da Costa. O estado nega a prática.

Itaguaí culpa Justiça e contas por falhas

A Prefeitura de Itaguaí responsabilizou a Justiça e a antiga administração da cidade pelas falhas na escola. O município afirmou que, no início do ano letivo, a Secretaria municipal de Educação realizou um processo seletivo para a contratação temporária.

“Porém, não foi possível efetivar a contratação por conta da decisão judicial. Por outro lado, não é possível realizar concurso público, no momento, tendo em vista a dívida deixada pela gestão anterior, em torno de R$ 125 milhões, que vem sendo quitada, paulatinamente, pela atual gestão”, defendeu-se.