Famílias ocupam prédio na Bahia criando regras

Em um prédio inacabado, moram 72 famílias. Foi o que sobrou da construção do edifício de luxo Atlantic Beach, ao lado do antigo hotel Tulip Inn, no Stiep, próximo ao Centro de Convenções

Os “donos”, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), pagam uma taxa mensal de R$ 30 para que não haja gambiarras e para que as divisórias dos apartamentos sejam de bloco. Também é proibido armazenar materiais recicláveis.

“A taxa é um valor simbólico para a manutenção do prédio. A tragédia de São Paulo só reforçou que agimos corretamente com a prevenção”, diz a cabeleireira Inalva Batista Lopes, 50 anos, uma das líderes do grupo, fazendo referência ao incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no dia 1º deste mês, no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo. A tragédia deixou um morto e cinco possíveis desaparecidos.

Minha casa Moradores dizem que evitam gambiarras e proíbem material reciclável, mas roupas são vistas penduradas pelo prédio no Stiep, próximo ao Centro de Convenções (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Desempregada, Inalva não podia mais pagar quase R$ 600 de aluguel na Boca do Rio e, em 16 de janeiro de 2017, ela chegou com as duas filhas à ocupação, que já existia desde 16 de dezembro de 2015, quando famílias conviviam em vãos abertos e compartilhavam água e luz com inúmeras ligações clandestinas, além de uma horta e cozinha comunitárias. Estima-se que o prédio esteja abandonado há 20 anos.

 Serviços
A cabeleireira conta que todos concordaram em pagar os R$ 30. Ainda segunda ela, a manutenção do prédio é feita por três equipes formadas por eletricistas, encanadores e pedreiros. “Substituímos aquele emaranhado de fios por instalações comuns nas casas residenciais, com o uso de disjuntores”, explica um dos eletricistas Jackson Pereira Brito, 55, um dos primeiros a ocupar o prédio.

Sem divisórias de plástico Com R$ 30 de ‘taxa de condomínio’ mensal, paredes são erguidas com blocos para separar os apartamentos (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Um fio geral é ligado a um poste de iluminação pública, que, por sua vez, distribui energia para o prédio. Nas lâmpadas externas, há até sensores, para economizar luz – que ainda não é paga porque os moradores pediram e aguardam a regulação do serviço pela Coelba. A empresa informou que a situação é irregular. No caso da água, há uma tubulação que distribui a água do quinto andar para o restante do prédio.

Segundo Jackson, o medo do que aconteceu com o edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, chegou a ser realidade logo no início. “Vivíamos com medo de uma tragédia. Alguns que passaram por aqui já tiveram a terrível experiência de o prédio ocupado pegar fogo por um curto-circuito ou vela acesa. Alguns moradores são catadores de lixo e guardam o que recolhem na rua numa área afastada do prédio”, relata o eletricista.

O prédio foi projetado para mais de 20 andares, mas a obra parou ainda na alvenaria do quinto andar. Segundo os integrantes do MTST, a construtora teria falido e um grupo de pessoas  entrou na Justiça para reintegração de posse. “Sabemos que estamos brigando com gente grande, afinal, aqui é uma área nobre, mas por que não se apossaram antes do prédio? Vamos lutar até o fim”, disse Inalva, que garante que vizinhos se sentem tranquilos, cumprimentam os moradores do prédio e trazem doações.

Sobre a reintegração, a primeira audiência aconteceu no dia 20 de março deste ano, na 5ª Vara Cível e Comercial do Fórum Ruy Barbosa. Os integrantes foram representados por um defensor público. “O juiz decidiu a nosso favor”, comentou Inalva. Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Venda Além dos apartamentos, famílias improvisaram uma venda, para comercializar produtos básicos, como alimentos (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

 “Mas estamos esperançosos para vencermos mais uma batalha, pois nosso plano é colocar uma fachada decente, piscina, garagens, salão de jogos, uma moradia decente, porque não somos piores que ninguém”, disse Inalva.

Carlos Gomes
No centro da capital, um prédio de 18 andares, também abandonado, foi desocupado há seis anos. Ele fica na Rua Carlos Gomes antes da entrada do Largos dos Aflitos.

Assim como o Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, o edifício, apelidado de Carandiru de Salvador, pegou fogo duas vezes. “Houve dois incêndios provocados por curto-circuito em gambiarras. As chamas começaram nos primeiros andares e foram debeladas pelos próprios moradores. Foi um terror. Vivíamos com medo, mas não tinha jeito”, contou uma ex-moradora, que lembra da taxa de até R$ 30 e do aluguel de R$ 100. Segundo ela, eram 280 famílias, entre mulheres, idosos e crianças. “Era gente de bem, mas também tinha usuários de droga e ladrões, todos no mesmo lugar, separados apenas por divisórias de madeirite ou papelão”, relatou.

Serviços Três equipes formadas por eletricistas, encanadores e pedreiros fazem a manutenção elétrica e hidráulica do prédio. A luz vem de um poste de iluminação pública e a água é distribuída a partir do quinto andar, através de uma tubulação já existente (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Segundo ela, após os dois episódios, os ocupantes – moradores de rua que passavam a noite de vez em quando e integrantes de movimentos sociais – foram retirados pelo Estado e levados para moradias em Itinga (Lauro de Freitas). Ela conta que preferiu ficar no centro: “Minha vida toda está aqui”, disse a ex-moradora.

Defesa Civil vai ampliar vistorias na cidade
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) informou que iniciou o levantamento de quantas pessoas ocupam prédios abandonados na capital. Não há uma estimativa de quantos locais estão ocupados, hoje, irregularmente. A Sedur estadual disse que não possui esses números.

A Sedur municipal explicou que prédios abandonados são fiscalizados quando oferecem algum risco à sua estrutura ou quando oferecem condições insalubres para a comunidade, como mato alto e acúmulo de lixo. A fiscalização também pode ser feita após denúncias registradas pelo Fala Salvador, no telefone 156.

O proprietário é notificado para realizar serviços de manutenção, para que não ofereça risco à comunidade. A notificação é feita com base em lei municipal que trata de manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados.

Com relação aos casarões antigos do Centro Histórico, a Defesa Civil instalou um grupo de trabalho intersetorial para ampliar as vistorias. Já foram feitas 437. O diretor geral de Fiscalização da Sedur, Átila de Oliveira, ressaltou, em nota enviada pela prefeitura, que é necessário “intensificar as ações de fiscalização de imóveis irregularmente ocupados, de modo a assegurar o ordenamento da cidade”.

 Programas de moradia

 Minha Casa Minha Vida
Critérios Programa federal para a construção de unidades habitacionais para famílias de várias faixas de renda, dentre as quais as de renda fami-
liar bruta até R$ 1.800. Tanto a prefeitura quanto o governo do estado inscrevem para o programa. Pelo estado, os critérios são: famílias inscritas no cadastro habitacional há mais de três anos, considerando desde agosto de 2009; famílias em condição de vulnerabilidade de que façam parte pessoas com doença crônica incapacitante para o trabalho, comprovado por laudo médico; e famílias com filhos menores de 18 anos, mediante comprovação. Mais: casavida.salvador.ba.gov.br.

Município
Casa Legal Objetivo é promover o acesso legal à posse do uso da terra. É preciso se dirigir à sede da Seinfra, no Vale dos Barris, 125, e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h30, de segunda a sexta. Documentos: RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), comprovante de residência e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.

Morar Melhor  Objetivo é realizar intervenções de até R$ 5 mil em residências precárias. Têm prioridade pessoas com renda per capta  inferior a R$ 85; que moram em casas com alvenaria, mas sem revestimento; e que têm mulheres como as chefes de família. Mais: http://seinfra.salvador.ba.gov.br/index.php/acoes-programas/morar-melhor

*Colaborou Carol Aquino