Por Houldine Nascimento – portal Poder360
O Ministério da Fazenda cobra do Banco Central (BC) uma maior interlocução em decisões consideradas sensíveis para a agenda do governo. O Poder360 apurou que há um incômodo dentro do ministério liderado por Fernando Haddad com ações tomadas pela autoridade monetária sem uma conversa prévia com a equipe econômica. Entre os pontos listados, estão:
- o anúncio de uma moeda digital, Drex, de forma unilateral. A Fazenda queria participar do desenho do produto, buscando estabelecer uma tributação;
- medidas de sofisticação do Pix, modo de pagamento instantâneo lançado ainda em novembro de 2020;
- decisões atreladas ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), que podem mexer na arrecadação.
Em 2021, o Banco Central assegurou a autonomia operacional. O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, defende que o orçamento da autarquia seja desvinculado do Tesouro Nacional. Na prática, concretizaria a autonomia financeira. No Senado, tramita a PEC 65 de 2023, que dispõe sobre essa liberdade orçamentária para o BC.
A posição de Campos Neto é mais um motivo de incômodo não só na Fazenda, mas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um todo. Há, no entanto, um entendimento no ministério de que definições sobre a questão dos juros, por exemplo, sejam feitas com liberdade pela autarquia. Haddad e Campos Neto se reuniram, na última quinta-feira, no gabinete da Fazenda, em São Paulo. Na pauta oficial, constavam assuntos governamentais.
O encontro se deu na semana anterior à reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, que se prepara para discutir e anunciar na 4ª feira (8.mai) os rumos da Selic, a taxa básica de juros – atualmente em 10,75% ao ano. A diretoria do Banco Central havia sinalizado que promoveria o último corte de 0,5 ponto percentual no encontro de maio.