Vice-líder do governo Michel Temer (MDB) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) divulgou uma nota nesta quinta-feira (5) sobre a ordem de prisão do ex-presidente Lula (PT), pelo juiz Sérgio Moro. “Hoje é um dia delicado para o país e, especialmente, para o ex-presidente Lula, que, inquestionavelmente, liderou conquistas para o Brasil, o Nordeste e Pernambuco. O momento pede serenidade e respeito às opiniões, às pessoas e às instituições”, afirmou o parlamentar.
Fernando Bezerra Coelho também é investigado na Operação Lava Jato. Hoje no governo Temer, o senador foi ministro da Integração Nacional da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) até 2013, ano em que o PSB, seu partido anterior, deixou o governo para viabilizar a candidatura do ex-governador Eduardo Campos, amigo de Lula, à presidência.
Em São Bernardo do Campo, Lula está em ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e acenou para a militância de uma janela no segundo andar do prédio.
Moro afirma no despacho que os detalhes da prisão deverão ser combinados diretamente entre a defesa de Lula e o delegado Maurício Valeixo, superintendente da PF no Paraná.
“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz Moro na decisão.
O juiz recebeu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mais cedo um ofício autorizando a execução da ordem de prisão.
“Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, argumenta Moro no despacho.
O processo contra Lula
O petista foi condenado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula é acusado de ter recebido R$ 2,4 milhões em propina da empreiteira OAS através da compra e de reformas em um apartamento triplex no Edifício Solares no Guarujá, no litoral de São Paulo. Em troca, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a construtora foi beneficiada em contratos da Petrobras.
A confissão, em juízo, de Léo Pinheiro, foi devastadora para Lula nesse processo. Ex-presidente da OAS e empreiteiro do cartel alvo da Lava Jato com maior proximidade com Lula, ele afirmou categoricamente a Moro que que “o apartamento era do presidente”.
Nessa quarta-feira (4), Lula sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Após mais de dez horas de sessão, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, desempatou o placar de cinco votos favoráveis e cinco contrários ao habeas corpus preventivo do ex-presidente. Com o voto dela, o petista teve negado o pedido de aguardar em liberdade até que os recursos à sua condenação sejam finalizados em todas as instâncias.