Quem faz o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem mais uma vantagem na hora de ingressar no ensino superior: ganha prioridade na hora de conseguir uma vaga para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cujas inscrições começaram ontem em todo o Brasil. Em Salvador, são 2.744 vagas em 105 cursos.

A vantagem é que, assim como no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Fies também atualiza o sistema de vagas em tempo real, com as notas de cortes dos candidatos. Essas notas são calculadas considerando apenas os resultados obtidos no Enem pelos candidatos inscritos que não concluíram o ensino superior. Quem quer uma vaga no Fies e já tiver graduação – ou se não tiver feito o Enem – precisa esperar para entrar na disputa.

De acordo com o sistema, os estudantes que concluíram o ensino superior são ranqueados após todos os estudantes sem graduação concluída. O percentual de financiamento do valor do curso é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita de cada candidato.

Em toda a Bahia, são 6.478 vagas disponíveis, incluindo as 2.744 de Salvador. As inscrições para o financiamento seguem até a próxima sexta-feira (28), no site do Sistema Informatizado do Fies
(SisFies), http://fiesselecao.mec.gov.br.

Quanto custa
Na capital baiana, as oportunidades são em cursos de diversas áreas. O financiamento vai custear mensalidade de R$ 208,03 a R$ 7.148,47. O curso com a maior mensalidade é o de Medicina, na Unifacs, com valor de R$7.148,47, seguido do curso de Pilotagem Profissional de Aeronaves, na Faculdade Regional da Bahia, com mensalidade de R$ 3.088,45. Já o curso mais barato é o de Gestão de Recursos Humanos, no Instituto Baiano de Ensino Superior, com mensalidade de R$ 208,03.

O CORREIO preparou uma lista com todos os cursos que terão o financiamento no segundo semestre de 2017 e as mensalidades correspondentes (confira ao lado). Os valores variam de acordo com a instituição escolhida. Os candidatos ao financiamento podem consultar todos os cursos ofertados por instituição no site do SisFies.

Redução da oferta
Mas quem quer disputar uma das vagas no estado precisa ficar atento à concorrência. Este ano, o governo oferece cerca de 75 mil vagas em todo o Brasil. Em 2014, foram 732.510, em 2015, 278.040 vagas e em 2016, 325.279 ofertas.

Segundo o presidente da Associação Baiana de Mantenedores do Ensino Superior (Abames), Carlos Joel Pereira, além das mudanças nas regras de acesso ao programa via Enem em 2015 – com as restrições de não ter zerado a redação e ter obtido nota mínima de 450 pontos no exame –, a crise econômica dos últimos quatro anos fez com que a oferta de vagas no Brasil  caísse em mais de 50% ao longo desse tempo.

“Em decorrência dessa redução, obviamente, o número de estudantes matriculados também caiu, principalmente porque existe um prazo curto para o processo de inscrição – de três a cinco dias –, o que dificulta a matrícula, já que o processo é burocrático e o aluno não tem tempo suficiente para providenciar os documentos necessários”, afirma.

Antes das reformas no programa, o aluno podia solicitar o financiamento em qualquer momento. De acordo com Pereira, em função disso, todas as instituições particulares ficaram sem conseguir preencher de 20% a 30% das vagas no semestre passado.

A estudante de Medicina da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Dandara Carvalho Moreira, 23 anos, se inscreveu no programa em 2012, antes de algumas mudanças, e afirma não ter enfrentado tanta burocracia. Para ela, há uma aparente desorganização em relação à disponibilidade de vagas ofertadas.

“Na época que me inscrevi, sobraram vagas. Houve um momento em que ofereceram muitas e não tinha muito filtro, agora muitos estão sofrendo por isso”, acredita. Segundo ela, o lado positivo do Fies é a oportunidade de educação de nível superior acessível para quem não pode pagar por cursos caros. Dandara considera, ainda, que os juros cobrados são baixos e o plano de pagamento é viável.

Cálculo e juros
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), não existe um valor mínimo de financiamento pelo programa. O que existe é o valor mínimo a ser pago, que é de R$ 50 por mês. O valor é calculado com base em alguns fatores: renda familiar bruta per capita, percentual de financiamento do valor do curso, percentual de comprometimento marginal de renda, valor do encargo educacional cobrado pela instituição de ensino e parcela a deduzir por faixa de renda familiar mensal bruta per capita.

Todos esses fatores são baseados na faixa de renda bruta per capita, que varia de meio salário mínimo a três salários mínimos. Os percentuais referentes a cada item estão disponíveis no site de seleção. Quem consegue o financiamento tem 18 meses de carência para começar a pagar pelo empréstimo. Apesar disso, nesse período, o estudante deve pagar, a cada três meses, o valor referente aos juros que incidem sobre o financiamento.

Valores diferentes
Quem fizer a consulta de vagas no sistema de seleção do Fies vai perceber que os valores das mensalidades disponíveis na consulta de vagas são diferentes do ofertado pelas faculdades. É que todos os cursos devem ter uma mensalidade com desconto de 5% para quem for financiar a faculdade através do Fies.

Ontem, após a divulgação das vagas disponíveis, chamou a atenção o valor elevado das mensalidades de dois cursos, ambos na Faculdade DeVry Ruy Barbosa. Para o curso de Radiologia, a mensalidade custava R$ 3.7713,58 – quase oito vezes mais cara do que a instituição que tem a mensalidade mais barata – e para Redes de Computadores, onde o mês custaria R$ 5.217,67 – mais de 12 vezes mais caro que outras instituições.

Segundo o diretor geral da faculdade, Cristiano de Aguiar, houve um equívoco no envio dos dados e o valor corresponde a um semestre inteiro de cada curso, sendo a mensalidade do primeiro curso R$ 628,59 e do segundo curso, R$ 869,61.

“Em relação ao desconto de 5% ofertado para todos os alunos do Fies, é um benefício dado pelo governo desde o primeiro semestre de 2015 e uma iniciativa de praxe de todas as instituições privadas”, acrescentou Cristiano.

O equívoco serve de alerta. Segundo o presidente da Abames, a cobrança desigual é considerada ilegal. “Quando ocorrem esses casos, ou aconteceu um equívoco de informação ou a instituição está praticando um ato ilegal. Nessa última situação, o Ministério da Educação pode descredenciar a faculdade”, explica ele. Em 2012, o MEC solicitou o fechamento da Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologia da Bahia (Facet) por causa da cobrança irregular nas mensalidades.

Programa terá três categorias e  vagas a juros zero
Em 2018, o Fies terá três novas modalidades. Na primeira, funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero, para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos.

Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos.

E na terceira, o Fies terá como fontes o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos.

Criado em 1999, o programa foi uma solução do governo destinada a financiar a educação superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos da formação. A partir de 2010, houve uma redução de 6,5% para 3,4% na taxa de juros ao ano para todos os cursos. Em 2015, a taxa de juros voltou a 6,5%.