Financiamento público de campanhas foi erro e escancarou caixa 2, diz líder do governo
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) mudou de opinião. Líder do governo no Congresso, o parlamentar disse à Folha que a decisão de financiar campanhas eleitorais com dinheiro público “foi um erro” e acabou escancarando o uso do caixa dois com dinheiro privado.
Randolfe afirmou que quer iniciar, após as eleições municipais, uma discussão para cortar de maneira drástica o fundo eleitoral, que recebeu R$ 4,96 bilhões em verba pública neste ano.
Em compensação, voltariam a ser permitidas doações de empresas para as campanhas, com limites para evitar o desequilíbrio econômico entre as candidaturas.
“Acho que o financiamento público de campanhas foi um erro”, disse o senador. “Temos que rediscutir essa questão e instituir um modelo semipúblico, com travas para o financiamento privado.”
Randolfe foi um defensor do sistema de financiamento público aprovado pelo Congresso em 2017, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu as doações empresariais. O PT, partido ao qual ele se filiou neste ano, ainda é favorável a esse modelo.
O ponto central da crítica de Randolfe é o volume de casos de caixa dois registrados em campanhas. Ele avalia que o dinheiro de empresas “corre livre” nas eleições, apesar de não ser contabilizado.
“O modelo de financiamento que instituímos com o intuito de moralizar o processo eleitoral acabou desmoralizando ainda mais o sistema. Escancarou as portas para o caixa dois”, afirmou o senador, que está envolvido em eleições nos municípios do Amapá.
As doações empresariais para campanhas foram proibidas pelo STF em 2015, na esteira da Operação Lava Jato. As investigações apontaram que algumas dessas contribuições eram feitas pelas empresas a partidos e candidatos com o objetivo de obter vantagens em contratos públicos.
Nas eleições de 2016, as campanhas foram abastecidas por doações de pessoas físicas e com dinheiro dos próprios candidatos. No ano seguinte, o Congresso aprovou a criação de um fundo público com o objetivo de permitir o pagamento das campanhas, com menor influência privada.
“O que melhorou no sistema? Acho que nada. O sistema de campanhas continua uma pouca-vergonha. Talvez tenha ficado pior”, disse Randolfe.
O senador afirmou que o modelo atual “encarece as campanhas”, porque cria duas fontes de financiamento, na prática: um fundo público bilionário e o dinheiro privado que corre muitas vezes sem o controle das autoridades. O sistema semipúblico, na avaliação de Randolfe, daria transparência às contribuições privadas.
O modelo misto proposto pelo parlamentar reduziria em 80% o fundo eleitoral abastecido com dinheiro público. “O peso sobre o Orçamento é enorme hoje. São quase R$ 5 bilhões no ano eleitoral. Se reduzirmos o fundo eleitoral para R$ 1 bilhão, veja quantas coisas poderíamos fazer.”
A proposta deve enfrentar resistências na esquerda e mesmo dentro do governo. Randolfe disse que ainda não discutiu o assunto com o presidente Lula (PT) ou integrantes da base aliada, mas acredita que a discussão é inevitável.
“Sei que meu partido [o PT] tem aversão a esse assunto, mas é necessário debater. Alguns parlamentares são favoráveis a uma mudança no modelo, então podemos discutir esse assunto depois das eleições.”
Bruno Boghossian/Folhapress