Fundaj e FNDE prometem atuação conjunta pela educação no Norte e Nordeste
A Fundação Joaquim Nabuco e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos vinculados ao Ministério da Educação, atuarão juntos pela educação no Norte e Nordeste.
A ação foi definida em Brasília durante reunião do presidente da Fundaj, Alfredo Bertini, e o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, além de seus dirigentes, Ricardo Vieira, Alfredo Fortini e Fábio Gomes Filho.
Até o final deste mês uma comissão do FNDE, comandada pelo seu presidente, estará na Fundaj para formatar a parceria.
O trabalho tem o aval do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que teria articulado o encontro entre as duas instituições.
“A Fundaj será o braço operativo do FNDE no Norte e no Nordeste. Daremos orientação, por meio de pesquisas, sobre a aplicação dos recursos. E, também, treinamento e capacitação aos gestores municipais sobre a aplicação dos valores”, anunciou Alfredo Bertini.
As pesquisas para abalizar a destinação dos recursos serão realizadas pela Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes).
Já os cursos para os gestores municipais serão oferecidos por meio da Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP).
“A iniciativa andará conjuntamente com o plano de desenvolvimento para as regiões já em andamento entre a Fundaj e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que será assinado até maio. Um terceiro parceiro deste plano deverá ser o Banco do Nordeste, que será contactado pelas partes já envolvidas”.
O FNDE – Com orçamento previsto para 2019 de cerca de R$ 55 bilhões, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e no ensino superior. Suas competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas.
Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (Pnae), Proinfância, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR). Além dos programas, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios.