Fundeb e ensino médio são desafios urgentes da educação, diz ONG
Documento divulgado em Brasília aponta o que está andando e o que está emperrado no ensino brasileiro
A urgência da aprovação da PEC do Fundeb é uma das principais pautas da Comissão Mista de Educação, dado que o fundo expira no final deste ano e ainda não há um consenso sobre o percentual de contribuição da União. No final do ano passado, o ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou que queria recomeçar a discussão “do zero”. “O Congresso está muito maduro. A gente sente que há uma vontade grande de mudança, independente da ação do Executivo. Fiquem tranquilos porque a gente vai comprar essa briga de qualquer jeito”, afirmou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-presidente da Comissão.
A implantação do ensino médio, por sua vez, avança a passos lentos. A nova base prevê a ampliação das redes de ensino integral e a criação do ensino técnico, além de diferentes itinerários formativos que privilegiem as habilidades do estudante. Atualmente, mais de 30% dos jovens de 19 anos concluíram esta etapa do ensino, com níveis de aprendizagem alarmantes: apenas 9% dos estudantes que terminam o Ensino Médio possuem aprendizado adequado em Matemática e 29% em Língua Portuguesa.
Além do Fundeb e do ensino médio, o MEC recebeu a nota “C” (que significa equilíbrio entre os pontos positivos e negativos, com riscos e oportunidades à pauta) nas ações voltadas para a primeira infância – o plano de alfabetização, prometido para os 100 primeiros dias, só saiu há poucas semanas – e na própria gestão da pasta, que sofreu mudanças bruscas desde o início deste governo. Mereceram conceito “B” a aprovação das novas diretrizes para a formação de professores, feita pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); a conclusão dos novos currículos da educação infantil e do ensino fundamental orientados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC); o avanço de políticas locais de alfabetização e a expansão das escolas de Ensino Médio em tempo integral. De acordo com os criadores do relatório, os avanços são resultado da ação conjunta de estados e municípios, sem a capitania do MEC.