O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu o papel da Corte e disse que muitos políticos não estariam onde estão hoje se não fosse o enfrentamento da Operação Lava Jato pelo STF, incluindo o presidente Lula.
“Muitos dos personagens que hoje estão aqui, de todos os quadrantes políticos, só estão porque o Supremo enfrentou a Lava Jato. Eles não estariam aqui. Inclusive o presidente da República, por isso é preciso compreender o papel que o Tribunal desempenhou”, disse Mendes, durante a participação no evento Esfera Internacional Paris. As informações são da CNN.
O decano do STF disse que poderíamos estar “contando uma história de derrocada, mas estamos contando história de vitória do Judiciário e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”, referindo-se aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.
Ele acrescentou que não se deve esquecer do papel do STF durante os ataques golpistas. “É fundamental aquela frase que eu disse do [escritor checo] Milan Kundera: ‘A luta contra o poder, ou contra o poder absoluto, ou abusivo também envolve uma luta da memória contra o esquecimento’. E a gente passa borracha muito rapidamente nesses fatos”, disse Mendes.
As declarações foram dadas a jornalistas depois de o ministro ter participado do painel “Agenda Brasil”, junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Depois de um começo de mandato segurando propostas que limitavam o poder do STF, nas últimas semanas, Pacheco passou a defender esse tipo de pauta, como o projeto que limita o mandato de ministros do STF.
Durante o painel, Pacheco negou que haja enfrentamento entre o Congresso e o STF, mas disse que nenhum Poder tem o monopólio da razão e que é “preciso ousar mudar”.
“Não há de nossa parte, quero afirmar aqui na presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e do decano ministro Gilmar Mendes, que não há absolutamente de nossa parte nenhuma perspectiva de retaliação ou de enfrentamento ou de guerra com o Supremo Tribunal Federal”, disse Pacheco.
Mendes concordou que Pacheco sempre esteve ao lado do STF. “O presidente Pacheco foi muito solidário com o Supremo e com o TSE naqueles tempos difíceis e acho que isso precisa ser reconhecido”, disse.
Mas em seguida, Mendes afirmou que o STF não é a instância que deve ser criticada e que o primeiro foco de qualquer reforma sempre é o Supremo, sendo que há outros temas a serem discutidos, como o semipresidencialismo e as emendas parlamentares.
Em linha com o discurso feito um dia antes pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o decano defendeu que a Corte tem protagonismo no Brasil porque é chamada a se pronunciar sobre diversos temas, devido à facilidade com que ações chegam ao Supremo.
Gilmar Mendes rebate críticas do ex-presidente francês Nicolas Sarkozy sobre Barroso
No primeiro dia do evento Esfera Paris, o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, que participou de um dos painéis, afirmou que o presidente do STF fez um discurso com orientação política e, diante do tom da fala, disse que Barroso estaria pronto para ser presidente do Brasil.
Questionado sobre as falas de Sarkozy e sobre o fato de juízes da Suprema Corte na França terem papel mais discreto do que no Brasil, Mendes rebateu as críticas. “Cada país com as suas peculiaridades. Nós temos a nossa cultura constitucional. E a rigor não significa que a nossa cultura constitucional seja ruim. Porque a gente tem muito esse complexo de vira-lata, não é?”, afirmou.