Com a obra da Transposição do Rio São Francisco atrasada em seis anos, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), foi a Brasília esta semana cobrar a continuidade da construção do canal para minimizar os efeitos da seca no estado do Nordeste. Em reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nessa quarta-feira (9), Santana argumentou que o modelo tradicional de licitação pode levar até um ano e sugeriu um um “leilão reverso”, em que a empresa que oferecer o menor preço vence. Os serviços estão paralisados há cinco meses entre Salgueiro (PE) e Jati (CE), no eixo norte, abandonado pela Mendes Júnior.

O ministério já havia anunciado que a substituta da empreiteira, que deixou a obra devido à dificuldade para conseguir crédito por estar envolvida na Operação Lava Jato, seria por Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma licitação mais ágil. Ficou acordada, após a reunião com o governador do Ceará, a criação de uma força-tarefa na área jurídica para atuar com rapidez para enfrentar possíveis ações na Justiça que possam contestar o processo de contratação.

Foi analisada também a hipótese de se adotar uma estratégia de uma contratação emergencial direta. O ministro Helder Barbalho explicou, porém, que esse método só será considerado se em janeiro houver a judicialização do processo de RDC. “Já iniciamos o processo licitatório para substituir a Mendes Jr.. A previsão, não havendo qualquer percalço judicial, é de abrir as propostas das construtoras na segunda quinzena de janeiro de 2017. Se tudo der certo, assinaremos o contrato no início do ano que vem”, previu o ministro.

As construtoras que pretendem assumir as obras deixadas pela Mendes Júnior podem consultar a minuta do edital no site do Ministério da Integração Nacional. As obras e serviços a serem licitados incluem estruturas entre a captação de água em Cabrobó, no Sertão pernambucano, até Jati, no Ceará. O orçamento estimado para execução dos serviços é de R$ 597 milhões, valor que inclui despesas indiretas e encargos sociais. As empresas têm até o dia 29 de novembro para conhecer os critérios e apresentar contribuições para o processo licitatório.

Adutora do Agreste

Essa semana, a Integração Nacional anunciou o repasse de R$ 30,3 milhões para a primeira fase da Adutora do Agreste. Também atrasada, a obra do governo estadual com recursos federais está com 37% de execução. O Ramal do Agreste, uma obra federal que vai levar água do canal da transposição para a adutora, ainda não foi iniciado
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