Governadores se mobilizam em Brasília pela manutenção do Fundeb

Publicado em 24/04/2019

  1. O Fórum Nacional dos Governadores reuniu-se em Brasília, nesta terça-feira (23), para debater um conjunto de medidas de interesse dos estados.
  2. Além da reforma da previdência e da crise fiscal dos entes federativos, a manutenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) foi um dos temas mais debatidos.
  3. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, não só defendeu a manutenção do Fundo, como cobrou uma maior participação do governo federal na sua constituição. Ele disse que o Fundeb hoje é sustentado basicamente pelos estados e pelos municípios.
  4. “Defendemos uma ampliação gradativa da participação da União no financiamento do Fundeb porque é incompreensível que estados e municípios arquem com a maior parte dos recursos destinados à educação básica”, disse o governador pernambucano.
  5. Segundo ele, para promover uma verdadeira transformação social o Brasil precisa tratar a educação como o seu maior valor e, para isto, “a União precisa assumir sua responsabilidade, contribuindo mais fortemente para o Fundeb”, acrescentou.
  6. Suas palavras foram endossadas pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que sugeriu na ocasião que o Fundeb deixe de figurar no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e seja inserido na Constituição Federal de forma permanente.
  7. Ao final da reunião, os governadores decidiram ir juntos ao Congresso Nacional, no dia 8 de maio próximo, para apresentar aos parlamentares a pauta de interesse dos estados.
  8. A decisão deve-se ao fato de o presidente Jair Bolsonaro estar perdendo protagonismo político devido às trapalhadas do seu governo e também às suas contradições.
  9. Se o presidente estivesse no comando do processo, os governadores iriam primeiro a ele e não ao Congresso Nacional.
  10. No entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já está rouco de dizer que só sairá ajuda do governo federal para estados e municípios se o Congresso aprovar a reforma previdenciária.

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