O governo federal vai investir cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos para ampliar o acesso, a permanência, participação e a aprendizagem de estudantes com algum tipo de deficiência em escolas comuns, além de formação de educadores. As ações estão previstas no Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), que foi lançado nesta terça-feira (21).
A meta é chegar ao fim de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns, além de atingir o total de 169 mil matrículas na educação infantil. O Plano tem quatro eixos: Expansão do Acesso, Qualidade e Permanência, Produção de Conhecimento e Formação.
O governo também quer dobrar o número de escolas que recebem recursos para Salas de Recursos Multifuncionais, passando dos atuais 36% para 72% dos estabelecimentos. Também estão entre os objetivos a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de 6 editais para pesquisadores com deficiência.
Na cerimônia de lançamento do Plano, o aluno Francisco Wanderlei de Lima Cardoso, do 3º ano do ensino médio, que é autista, emocionou a todos contando sobre o preconceito que sofreu quando pais e alunos pediram sua saída da escola. “Eu senti uma dor e achava que não deveria estar ali, porque a escola não queria que eu estivesse ali. Mas minha mãe me mostrou que não é uma diferença que não me faz ser digno de um lugar, é aquele lugar que não está preparado para mim”, relatou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reafirmou o compromisso com a garantia das condições para que alunos autistas estejam dentro das salas de aula comuns, na rede regular de ensino, “como deve ser”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o mais importante investimento que o poder público pode fazer é “cuidar de gente”. “O que estamos lançando hoje é dizer para a sociedade brasileira: nós vamos consertar esse país. As pessoas vão ser tratadas com respeito e dignidade. As pessoas vão ser tratadas do jeito que elas são, mas com o carinho e o amor que elas merecem e não haverá gasto por parte do governo, haverá investimento”, disse Lula.
A ação será coordenada pelo Ministério da Educação, que garantirá a execução da política com investimento em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos. A implementação das ações será pactuada com os estados e municípios.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva foi criada em 2008, com o objetivo de assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.