Governo de Pernambuco é alvo de investigação da PF e comenta denúncia

Contratos da ordem de R$ 77,5 milhões entre o governo do estado de Pernambuco e a empresa Ideia Digital serão alvos de uma investigação, cuja abertura foi pedida pela Polícia Federal (PF) ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Há indícios de superfaturamento e a Ideia Digital é suspeita de financiar campanhas do PSB e do PSD, segundo reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo deste domingo (21).

A Secretaria Estadual de Educação (SEE) divulgou nota oficial, no fim da tarde, na qual afirma ter suspendido pagamentos pendentes, no valor de R$ 18 milhões, à Ideia Digital. O contrato com a empresa foi firmado para a aquisição de equipamentos e contratação de serviços dentro do programa Gestor Móvel, que, segundo o documento, “promove a inclusão de novas ferramentas educacionais e serviços de TIC no dia a dia dos educadores e alunos”. A nota destaca ainda que o programa tem por finalidade “estimular o uso de ferramentas e conteúdos para a Educação digital e a modernização da gestão pública”.

Confira abaixo a nota na íntegra:

1. Em março de 2012, diante da veiculação pela imprensa de denúncias de supostas irregularidades em um contrato da Ideia Digital, empresa que funciona regularmente e presta serviços a diversos órgãos de diferentes estados, esferas administrativas e poderes do país, o Governo do Estado determinou à Controladoria Geral do Estado (CGE) a abertura de processo de auditoria, que deverá ser concluído nos próximos dias, após análise de esclarecimentos prestados pelos gestores do contrato. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também iniciou auditoria sobre o mencionado contrato.

2. Enquanto aguardava o posicionamento final dos órgãos de controle, a Secretaria de Educação (SEE) suspendeu pagamentos pendentes por equipamentos já entregues e serviços já prestados pela empresa, da ordem de R$ 18 milhões, garantindo a preservação do interesse público, inclusive no tocante à compensação de eventual prejuízo ao estado causado por ação ou omissão dos participantes do processo.

3. A CGE também ficou no aguardo do relatório final do inquérito policial noticiado pela imprensa, o qual, pelo que se verificou agora, não trouxe nenhum fato novo assim como não apontou objetivamente nenhum questionamento em relação ao contrato mantido pela Secretaria de Educação de Pernambuco.

4. O contrato com a Ideia Digital destina-se à aquisição de equipamentos e contratação de serviços para implantação do Projeto Gestor Móvel. O Gestor Móvel promove a inclusão de novas ferramentas educacionais e serviços de TIC no dia a dia dos educadores e alunos. Além disso, estimula o uso de ferramentas e conteúdos para a Educação digital e a modernização da gestão pública.

5. No momento da suspensão do contrato, o processo estava implantado em 392 das 1.089 escolas da Rede Estadual, operando segundo os parâmetros técnicos exigidos e de acordo com certificação da área especializada da SEE. (Diário de Pernambuco)