Governo Federal declara emergência em mais duas cidades de Pernambuco por estiagem
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
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| Previsão é de chuva abaixo da média para o Sertão (Foto: Compesa) |
As cidades de Jatobá e Petrolina, no Sertão de Pernambuco, entraram na lista de situação de emergência do Governo Federal por conta da estiagem. A inclusão ocorreu nesta quinta-feira (27) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, as prefeituras destas cidades já podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Ainda nesta quarta-feira (26), quatro cidades entraram na listagem federal: Carnaubeira da Penha, Pesqueira, Santa Cruz e Santa Filomena.
Até o momento, Pernambuco tem 83 reconhecimentos vigentes, dos quais 79 por estiagem e quatro por chuvas intensas. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), entre os meses de abril e junho deste ano, o Sertão deve receber chuvas abaixo da média.
As informações têm como base os modelos numéricos de previsão climática, que consideram as condições dos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Tropical, além de fatores atmosféricos globais
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.