O reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública por parte da Defesa Civil Nacional permite que essas localidades solicitem recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para auxiliar a população afetada.

Os recursos solicitados podem ser direcionados para a realização de ações de socorro, assistência às vítimas, restauração de serviços essenciais e a reconstrução de infraestruturas danificadas ou destruídas pela seca. Para iniciar o processo de solicitação, as prefeituras devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após a análise técnica das informações e das metas apresentadas, a Defesa Civil Nacional decide sobre os valores a serem liberados. Esta decisão é formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

Confira a relação das cidades em situação de emergência em Pernambuco

• Granito
• Gravatá
• Iguaraci
• Ingazeira
• Ipubi
• Poção
• São Bento do Una
• Trindade
• Venturosa

Para além dos municípios de Pernambuco, também foram inseridas na portaria as seguintes cidades de outros estados:

Delmiro Gouveia, Pariconha e São José da Tapera, em Alagoas;

Anori, Beruri, Boca do Acre, Careiro da Várzea, Manicoré e Nova Olinda do Norte, no Amazonas;

Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Porto Novo, na Bahia;

Potiretama, no Ceará;

Bom Jesus do Tocantins e Rurópolis, no Pará;

e Florânia, no Rio Grande do Norte.

O município de Santa Helena de Minas, em Minas Gerais, também teve situação de emergência reconhecida, mas com desastre classificado como seca.

De acordo com o MIDR, o Governo Federal vai destinar R$ 627 milhões para atender à população afetada pela seca em Manaus, Amazonas.