O governo do presidente Lula (PT) vem estudando formas legais para confiscar terras de autores de incêndios florestais criminosos no Brasil. O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na última quarta-feira (11), em um evento do G20 sobre bioeconomia.

De acordo com a ministra, a análise tem como inspiração a lei que permite o confisco contra proprietários acusados da pratica de trabalho análogo à escravidão em suas terras. Apesar do interesse, Marina não informou se há um prazo para que os estudos sejam concluídos nem quando a proposta deve estar pronta. Por outro lado, ela defendeu o endurecimento das leis que preveem punições para autores de incêndios criminosos.

“Quem fez a queima criminosa haverá de pagar. Estamos estudando as medidas de como aumentar a pena, inclusive há uma discussão de que se possa aplicar o mesmo estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão, em que aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio do Estado para quem comete incêndio que seja claramente criminoso”, disse Marina.

“Isso está dentro da nossa sala de situação. É um debate que está sendo feito. Numa democracia, não se faz para fazer pirotecnia, tem que ver toda a base legal e o que dá suporte a uma ação dentro do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.

De acordo com a ministra, já forma abertos pelo menos 32 inquéritos para investigar incêndios de origem criminosa no país. Marina disse ainda que as queimadas que se espalharam pelo Brasil neste ano são uma soma a seca que atinge o país, causada pela mudança do clima, e a criminalidade.

“Neste ano e no ano passado houve uma queda de 60% no desmatamento juntando os dois anos, mas a criminalidade, sabendo que a floresta está perdendo umidade, fazendo uma aliança com a mudança do clima, ateia fogo na floresta, para destruir a floresta sem ter que desmatar”, afirmou.

“Sucessivas queimadas fazem com que aquela floresta perca o vigor, é jogado capim, criam animais e começam a fazer pressão para que haja regularização fundiária. Essa sangria de área ilegalmente ocupada é algo que tem que ser estancado definitivamente para não gerar ganho ou vantagem com essa forma criminosa de degradar a floresta”, emendou.

O Brasil registrou recorde de incêndio na floresta amazônica em agosto deste ano. Ao todo, Satélites detectaram 38.266 focos de queimada, maior nível desde 2010, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).