Governo Lula vai encerrar ministério do RS, e Pimenta retorna à Secom após atuação sob cobranças

Sob forte cobrança em seu domicílio eleitoral, o ministro Paulo Pimenta (PT) reassumirá em setembro a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República após quatro meses à frente da Secretaria Extraordinária criada para a resposta à tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul.

O retorno de Pimenta está previsto para 12 de setembro, pouco antes do fim da vigência da medida provisória que criou a pasta durante o período de calamidade pública provocada pelas enchentes no estado.

A extensão do prazo exigiria a abertura de uma negociação com o Congresso Nacional. Pimenta assumiu o cargo no dia 15 de maio. A MP é válida até 25 de setembro, quando a medida é automaticamente extinta, caso não seja aprovada.

Há algumas semanas, o ministro admitiu a aliados que preferia retomar o cargo no Planalto, independentemente da vigência da medida provisória que o designou.

A leitura de aliados de Pimenta é que ele ficou em meio a um fogo cruzado no estado, entre opositores e aliados do governo, o que vai piorar até outubro, com a campanha eleitoral.

Com um desempenho considerado tímido na pasta do RS, o ministro volta ao Palácio do Planalto sob críticas também ao seu trabalho na Secom. Por isso seu retorno desagrada alguns integrantes do governo.

Hoje a Secom é interinamente ocupada pelo jornalista Laércio Portela. Segundo relatos, tem recebido elogios do presidente Lula (PT), mas não a ponto de garantir sua permanência na função.

A ideia do presidente é transformar o órgão que trata do Rio Grande do Sul, hoje com status de ministério, em uma secretaria subordinada à Casa Civil. O desenho da nova secretaria ainda não está concluído, mas, segundo integrantes do governo, a expectativa é que incorpore os cargos constituídos no ministério extraordinário.

Essa estrutura deverá funcionar até o fim do ano, embora tenha previsão de extinção apenas em fevereiro de 2025, segundo medida provisória que definiu sua configuração.

No estado, onde tem projetos eleitorais, Pimenta tem sido cobrado pelas dificuldades de execução dos planos federais para o estado. Recaem sobre ele as críticas ao ritmo de realização das promessas do governo Lula, como reabertura do aeroporto Salgado Filho e do sistema de trens urbanos.

Segundo interlocutores, como representante do governo, o ministro ouve reclamações de empresários e produtores rurais. Entre as queixas dos empresários, está a dificuldade de acesso a crédito para retomada de empreendimentos e para manutenção de empregos.

Os produtores rurais reclamam das exigências apresentadas para a renegociação de dívidas.

Já na origem a criação da secretaria extraordinária causou incômodo na equipe do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Na época, o tucano nem agradeceu nominalmente Lula pela criação do órgão durante seu anúncio, junto com um pacote de ações federais para superação da crise no estado.

A ausência de um agradecimento direto a Lula não passou despercebida por integrantes do Palácio do Planalto e foi interpretada como demonstração de contrariedade do tucano com a nomeação de Pimenta.

Aliados do governador admitiram o incômodo com a designação de um político com pretensões eleitorais no estado. O governador queixou-se ainda à época de ter sido informado pela imprensa sobre a nomeação de Pimenta, como mostrou a coluna Painel, da Folha.

Lula foi acusado por opositores de tentar capitanear eleitoralmente com a tragédia do Rio Grande do Sul e dar uma plataforma eleitoral a Pimenta, um dos seus principais aliados. A reclamação foi grande também no Congresso. Em maio, uma ala do governo temia que a medida provisória de criação do ministério fosse derrotada pelos parlamentares.

Por isso, cogitavam naquele momento aguardar que ela caducasse —isto é, perdesse a vigência— para evitar uma derrota. Quando anunciou a criação do ministério, Lula afirmou que ele ficaria em funcionamento até fevereiro.

Em maio, o próprio Pimenta disse que pretendia permanecer de quatro a seis meses no estado. “Eu quero [ficar] de quatro a seis meses, ter todo o processo de convênios firmados entre todas as áreas de atuação do governo federal concluídos. E, a partir disso, cada um dos ministérios acompanha a execução”, afirmou em entrevista à Folha.

Integrantes do governo questionaram se o deslocamento de Pimenta poderia ser o início de uma reforma ministerial, o que não se confirmou.

Colegas de Esplanada do ministro o acusam de cometer gafes e causar ruídos desnecessários em anúncios da governo. As reclamações são de que Pimenta age por conta própria e acaba por gerar deslizes evitáveis.

Em uma ocasião, em 2023, Pimenta deu declarações desencontradas a respeito da saída da então ministra do Turismo Daniela Carneiro (União Brasil) e provocou um princípio de crise na articulação política. O caso é frequentemente lembrado por opositores de Lula

Em outro momento, Pimenta anunciou que o novo presidente do IBGE seria o economista Marcio Pochmann, antes do próprio Lula anunciá-lo e antes que o presidente conversasse com a ministra Simone Tebet (Planejamento), a quem o órgão é ligado. O anúncio feito por Pimenta gerou a avaliação entre aliados de Tebet e outras alas do governo de que a ministra foi vítima de uma “bola nas costas”.

Catia Seabra e Julia Chaib/Folhapress