Governo prepara ‘festival’ de entregas de máquinas a prefeituras no 1º semestre
Uma das principais apostas do Planalto para aumentar a capilaridade das ações do Executivo e estabelecer uma relação direta com prefeituras, o PAC Equipamentos será uma das prioridades do governo federal no primeiro semestre, quando pretende concluir a entrega de todas as máquinas previstas para o ano. São motoniveladoras, caminhões-caçamba, caminhões-pipa e pás carregadeiras doadas a cidades com até 50 mil habitantes do País.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário quer conciliar o calendário turbinado de entrega dos equipamentos com a agenda da presidente Dilma Rousseff, que tentará reeleição. A partir de 5 de julho, as agendas públicas da presidente terão de obedecer à lei eleitoral. Ela não poderá participar pessoalmente das cerimônias de inauguração ou entrega de benefícios.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios mostra que, até o fim do ano passado, 57% dos equipamentos prometidos por Dilma haviam sido entregues (10.259 de um total de 18.073). O ministério pretende entregar, portanto, 8 mil equipamentos que restam num prazo de, no máximo, seis meses. Ou seja, fazer em 180 dias praticamente o que demorou dois anos para fazer até agora.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o cronograma das doações já estava previsto para ser concluído no primeiro semestre. Vargas nega que as datas estejam relacionadas com a proximidade das eleições presidenciais (Mais informações abaixo).
No ano passado, Dilma participou de 14 cerimônias em que entregou chaves de máquinas para prefeitos – a última foi em São Francisco do Sul, Santa Catarina, em novembro passado.
A legislação eleitoral proíbe “a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública” a partir de 5 de julho, exceto para situações em que forem declarados calamidade pública e estado de emergência. No entanto, a lei permite a manutenção de programas com execução orçamentária incluída no ano anterior, como é o caso do PAC Equipamentos.
Ampliação. Inicialmente, o programa previa apenas a entrega de retroescavadeiras, mas devido à demanda dos prefeitos e ao pedido de Dilma de incluir pás carregadeiras, motoniveladoras, caminhões-caçamba e caminhões-pipa, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos foi ampliado e ganhou uma segunda fase.
Um dos empecilhos que podem minar a intenção do governo federal de concluir a entrega das máquinas neste semestre é a capacidade produtiva dos fabricantes, que acabaram sobrecarregados pelo programa em 2013. “O importante é que as entregas estão ocorrendo e a própria indústria, às vezes, não tem como fornecer tudo de imediato”, disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.
De acordo com o levantamento da entidade, o governo federal conseguiu entregar 100% das retroescavadeiras previstas (5.071), mas só distribuiu 52% das 5.061 motoniveladoras, 27% dos 5.061 caminhões-caçamba, 52% dos 1.440 caminhões-pipa e 32% das 1.440 pás carregadeiras prometidas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, todos os 5.061 municípios de até 50 mil habitantes que solicitaram as doações receberam até o fim de 2013 pelo menos um equipamento. Apenas o Distrito Federal não foi contemplado no programa. “Se isso vai render voto ou não, não sei. A verdade é que conheço uma centena de prefeitos de pequenas cidades que estão muito exultantes com as máquinas”, comenta Ziulkoski.
No ano passado, a presidente intensificou a agenda de eventos Brasil afora, em cerimônias que ganharam caráter eleitoral. Para o Palácio do Planalto, é prioridade a entrega de casas do Minha Casa Minha Vida e de chaves de máquinas a prefeitos, além da divulgação de investimentos em obras de mobilidade urbana. O script deverá se repetir neste ano, pelo menos dentro do prazo da lei eleitoral.
Fiscalização. Os equipamentos do programa são doados para municípios com menos de 50 mil habitantes e devem ser utilizados para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na zona rural de municípios com predominância de agricultores familiares e também para mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido.
Em dezembro, o Estado revelou que a Controladoria-Geral da União (CGU) intensificou a fiscalização para acompanhar de perto o uso das máquinas em 110 cidades e verificar a utilização adequada dos equipamentos. Multiplicam-se os casos de prefeitos que utilizam para fins particulares as retroescavadeiras e motoniveladoras doadas pelo governo federal.
Um dos casos mais emblemáticos é o de Santa Fé do Araguaia (TO), onde uma motoniveladora que deveria auxiliar a recuperação de estradas vicinais foi utilizada para a melhoria das estradas internas da propriedade de um aliado do prefeito, conforme ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. A auditoria da Controladoria-Geral da União ainda não foi concluída.
Fonte: Estado de S. Paulo