Governo suspende 212 planos de saúde de 21 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram nesta terça-feira a suspensão de 212 planos de saúde de 21 operadoras, por não passarem na avaliação que leva em conta critérios como prazo de atendimento e negativa de cobertura. Com os planos que já tinham sido suspensos anteriormente, estão proibidos de serem comercializados 246 planos de 26 operadoras.

VEJA A LISTA COMPLETA DAS 21 OPERADORAS COM PLANOS SUSPENSOS

Foi a primeira suspensão de planos de saúde com uma nova metologia. Antes, era levada em conta apenas o prazo de atendimento. O monitoramento anterior, feito em abril, já contava com os critérios novos, de negativa de cobertura, que incluem rol de procedimentos oferecidos, período de carência, rede de atendimento, reembolso e mecanismos de autorização para procedimentos.

Desde 2011, houve seis ciclos de monitoramento. Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, o monitoramento resultou na suspensão temporária de 618 planos de saúde de 73 operadoras, protegendo 7,9 milhões de consumidores. Isso representa proteção para 16,3% dos beneficiários. Indagado se, de forma geral, o governo estava satisfeito como os planos de saúde, uma vez que a maioria não foi atingida pela suspensão, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, respondeu:Na época, não houve nenhuma suspensão, porque os planos são proibidos de comercializar seus produtos quando são reincidentes. Como em abril terminou o primeiro ciclo de monitoramento com a nova metodologia, foi preciso esperar o último ciclo, divulgado nesta terça-feira.

— Só vamos considerar que estão funcionando bem, quando tivermos zero de queixa. Esse sistema de monitoramento resolve a maioria das queixas. Ma o fato de não ter sido suspenso não significa que não teve nenhuma queixa.

De 19 de março a 18 junho, período do último ciclo de monitoramento, que teve os resultados divulgados hoje, foram recebidas 17.417 reclamações, referentes a 553 operadoras. A maioria das queixas, segundo a ANS, consegue ser resolvida com a mediação da agência.

Amil teve o maior número de planos suspensos

A operadora que teve mais planos suspensos foi a Amil, com 91, ou 42,9% do total. Em seguida vêm a Amico Saúde, com 31, e a Sul América, com 13 planos. A suspensão vale por três meses, prazo que as operadoras têm para fazer melhorias nos seus planos. Caso contrário, a suspensão é mantida.

O ministério e a ANS também anunciaram que 125 planos de seis operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente, estão sendo reativados. Deles 52 são da Unimed Paulistana, que está saindo da lista de operadoras com serviços suspensos. O restante é de operadoras que, apesar de melhoras, continuarão com alguns planos suspensos.

— Além das multas, a principal punição desse ciclo de monitoramento é a suspensão do direito de venda. Estamos cientes e muito convencidos de que é a punição que tem o resultado mais rápido para o consumidor, porque mexe de imediato na rentabilidade das operadoras. Não depende de procedimento administrativo ou procedimento na Justiça, que muitas vezes pode demorar — disse Padilha

Segundo o Ministério da Saúde, há 48,6 milhões de pessoas que têm planos de saúde com cobertura de assistência médica. Outros 18,6 milhões têm planos exclusivamente odontológicos.

A FenaSaúde defende critérios de avaliação transparentes e a adoção de metodologias precisas por parte da agência reguladora, que espelhem a realidade de cada operadora avaliada, reduzindo as incertezas e a insegurança no processo de apuração das reclamações dos beneficiários. Desde a primeira suspensão da venda de seguros e planos de saúde, em dezembro de 2011, a FenaSaúde vem informando à ANS sobre uma série de falhas no processo de monitoramento dos prazos de atendimento regulamentados pela Instrução Normativa 42, que resulta na suspensão temporária da comercialização de produtos.

Fenasaúde questiona metodologia

A Federação Nacional de Saúde (Fenasaúde) informou, em nota, que encaminhou à ANS três ofícios listando os pontos considerados falhos no monitoramento e ve sugerindo a abertura de Câmara Técnica para aprofundamento do tema.

“Primeiramente, destaca-se que o processo adotado pela Agência fere o direito de ampla defesa, do contraditório, da razoabilidade e do devido processo legal como um todo. A ANS já promoveu alterações no monitoramento das operadoras por duas vezes, sem considerar as contribuições da Federação para aperfeiçoamento do processo e da metodologia utilizada. Ainda assim, a Agência continua a aplicar sanções, aumentando a insegurança e a instabilidade no setor”, diz a entidade.

A nota da Fenasaúde destaca ainda que a medida anunciada pela ANS não impede o atendimento aos beneficiários dos planos de saúde que tiveram a comercialização suspensa. A decisão da agência reguladora suspende, temporariamente, apenas a comercialização dos planos por parte das empresas.

Veja as 21 operadoras que tiveram planos suspensos pela ANS

Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou novo ciclo de monitoramento e reprovou 212 planos na avaliação de prazo de atendimento e negativa de cobertura. Os números ao lado de cada operadora referem-se à quantidade de planos suspensos. A Amil, por exemplo, teve o maior número de planos suspensos, 91. Leia a reportagem.

(Globo)