Diante de situações nebulosas e possíveis envolvimentos de corrupção em Cortês, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, o vice-prefeito do município, Eduardo Farias, peitou a gestão do prefeito Reginaldo Morais (PP) e o acusou formalmente às autoridades competentes há aproximadamente três meses. Embora Farias mantenha o segundo maior cargo do Executivo de Cortês, ele não participou da atual administração.
Ao ter conhecimento sobre possíveis atitudes ilícitas, Eduardo Farias foi categórico e enfatizou que o município está “em profundo caos e desordem financeira e administrativa”. Com isso, denunciou a gestão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e cobrou investigação e adoção de providências pelo órgão. Além de acompanhamento dos processos licitatórios irregulares e solicitação de inspeção nas unidades e postos de saúde.
De acordo com a acusação, “a gestão desorganizada e irregular do prefeito de Cortês culminou com a exoneração dos principais secretários municipais, sendo eles das pastas da saúde, educação e finanças”. Em um momento singular que o mundo vive, manter um secretariado solidificado faz diferença para o enfrentamento das adversidades atuais.
Para combater ao novo Coronavírus, o município recebeu do Governo Federal o valor de R$ 408.448,52 que deve ser aplicado na saúde. Entretanto, o Portal da Transparência do município está desatualizado e só apresentou aos cidadãos que R$ 39.586,95 havia sido destinado à saúde, sem qualquer informação sobre o restante da verba pública. Com a acusação, percebe-se, notoriamente, que o prefeito está utilizando o subterfúgio da Pandemia para o descontrole fiscal de Cortês e os órgãos de fiscalização e controle não estão atuantes para coibir a ação desenfreada.
Segundo as denúncias de Farias, “a saúde está em profundo caos, faltando remédios básicos, luvas, equipamento de proteção individual para médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde, álcool 70% e barreiras sanitárias”.
Além disso, o próprio Portal da Transparência é um meio de provas da falta de transparência da utilização dos recursos públicos no município, que somente após várias denúncias e alertas do TCE, a prefeitura atualizou 2020, que até meados de junho não constava nenhum mês do referido ano. A ferramenta eletrônica deveria permitir que a sociedade acompanhasse o uso dos recursos públicos e tivesse participação ativa na discussão das políticas públicas.
A própria Câmara de Vereadores formou uma comissão para acompanhar a verba. Ela foi formada pelos parlamentares Celso Cleiton (presidente da comissão) e tem como membros Fátima Borba e Salatiel José de Oliveira. De acordo com a fonte deste Blog, havia “dois outros vereadores, sendo que o prefeito e o filho dele pressionaram e eles abandonaram a comissão”.
Outros pontos importantes informados ao MPPE foi que “os quatro últimos pregões presenciais promovidos pelo Município de Cortês, verifica-se que este pretende gastar R$ 1.894.221,66, durante o período da pandemia. Trata-se de despesa adiável, uma vez que a prudência recomenda a melhor utilização e gestão dos recursos durante a pandemia e enquanto perdurar o estado de calamidade”.
“O último pregão presencial informado no Portal da Transparência foi o Pregão Presencial nº 002/2020, ou seja, existem 04 (quatro) pregões presenciais que não constam no Portal da Transparência”, o que é motivo para investigação e providências urgentes no sentido se conter e punir casos de corrupção envolvendo o dinheiro público.
Até o momento, Renata de Lima Landim Promotora, da Promotoria de Justiça de Cortês, não tomou nenhuma mais efetiva para investigar as denúncias formalizadas pelo vice-prefeito de Cortês. O Blog Ricardo Antunes reiterou o pedido e enviou nota à assessoria solicitando mais informações sobre o caso. Em breve, mais notícias.