Histórico de decisões judiciais frustram investigações ligadas a Serra
Série de apurações relacionadas ao hoje senador e ex-governador de SP sofreu revezes no STF
Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostra que, desde 2017, quando a delação da Odebrecht foi homologada, uma série de investigações da Lava Jato relacionadas ao senador José Serra (PSDB-SP) ou ao seu governo em São Paulo (2007-2010) foram frustradas por decisões do Supremo.
Segundo a publicação, a suspensão aplicada pelo ministro Dias Toffoli a apurações que o envolvem é mais um capítulo no histórico recente de decisões do Supremo Tribunal Federal que frustram apurações ligadas ao tucano ou à sua gestão.
Na quinta-feira (30), após a determinação do presidente do Supremo, o juiz federal Diego Paes Moreira decidiu suspender também uma ação penal que havia sido aberta na quarta (29) contra Serra.
Nela, o ex-governador e sua filha, Verônica, haviam se tornado réus sob acusação de lavagem de dinheiro transnacional.
O juiz, que é da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, afirma ter tomado a medida “por cautela”, apesar de a determinação de Toffoli não explicitar que o processo criminal contra Serra também deveria ser suspenso.
O relator no STF de decisões relativas às investigações sobre Serra é o ministro Gilmar Mendes, mas Toffoli suspendeu os processos durante o plantão de julho do Judiciário. Ao retornar, na semana que vem, Gilmar decidirá sobre a tramitação das apurações.
Serra é investigado no âmbito das Justiças Federal e Eleitoral em São Paulo.
A possibilidade que mais preocupa investigadores é de que o Supremo leve muito tempo para decidir os casos —ou seja, que eles fiquem sem decisão e as apurações acabem caducando ou sendo prejudicadas.
Na apuração eleitoral, tocada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de São Paulo e que investiga suspeitas de irregularidades na campanha ao Senado em 2014, eventuais acusações contra Serra já prescrevem em setembro, por causa da idade do tucano, que tem 78 anos.