Histórico: TRF-4 prende réu após sentença negativa

O temor de que o ex-presidente Lula possa ser preso depois de uma eventual condenação, nesta quarta (24), está baseado no histórico do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que tem aplicado como decorrência automática a detenção em casos de sentença negativa ao réu.

A defesa do petista decidiu explicitar o pedido de que ele recorra de uma eventual decisão desfavorável em liberdade.

Já a Defensoria Pública de SP colocou em liberdade um homem que estava preso há dois anos apesar de o processo a que respondia já ter sido arquivado. Acusado pelo crime de ameaça pela Lei Maria da Penha, ele foi preso em fevereiro de 2016. Na época, a vítima já havia retirado a denúncia e o processo já tinha sido arquivado.  A Defensoria descobriu o caso em dezembro de 2017, no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mauá. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

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