Impacto nas contas da União

Enquanto os prefeitos de Pernambuco malhavam, ontem, o aumento da alíquota do INSS de 8% para 20%, durante o congresso da Amupe, no Centro de Convenções, em Brasília, o Governo fazia as contas. Segundo o repórter Houldine Nascimento, do site Poder360, a redução proposta na contribuição previdenciária dos municípios resultará em impacto fiscal de R$ 33,73 bilhões até 2026, de acordo com dados da Receita Federal. Os valores foram disponibilizados via Lei de Acesso à Informação.

O valor para 2024, segundo o repórter, é próximo do cálculo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), de até R$ 11 bilhões. O benefício contempla municípios de até 156,2 mil habitantes. Ao todo, 5.104 cidades brasileiras estão nessa condição, o que equivale a 91,6% do total de municípios no país. Foi dessa forma que o Congresso aprovou a desoneração para os municípios em outubro de 2023. Só que recuou em seguida, pressionado pela equipe econômica.