A Venezuela reivindica esse território, atualmente sob controle da Guiana. Os decretos incluem a criação do estado de Guiana Essequiba, a formação de uma comissão para debater a estratégia até 2030, a oficialização de um novo mapa, a criação de um setor da empresa estatal PDVSA para Essequibo e a designação de uma autoridade para a região.

A Guiana ainda não se manifestou sobre esses decretos. A disputa por Essequibo existe há mais de um século e envolve questões territoriais e recursos naturais. A Corte Internacional de Justiça decidiu que a Venezuela não pode anexar Essequibo.