Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam estar sempre atentos a fim de não serem ludibriados em tentativas de fraudes. Entre as diversas modalidades de golpes a que os segurados do instituto correm risco de sofrer, eles devem prestar a atenção em uma nova possibilidade de serem passados para trás: a da informação de terem sido incluídos em uma suposta lista de pedidos de concessão de benefícios negados pelo INSS.

A tentativa de fraude acabou descoberta quando um segurado do Rio de Janeiro foi notificado por oficial de Justiça sobre uma ação judicial em seu nome. O processo visava reverter um suposto “indeferimento” do pedido de concessão de benefício. A alegação na ação era de que o pedido de benefício do segurado foi negado pelo INSS e que haveria uma suposta lista que relacionava solicitações não liberadas pelo instituto.

O coordenador de Gestão de Benefícios (Coben) da Superintendência Regional do INSS no Estado do Rio de Janeiro, Flávio Souza, explica que o instituto recebeu uma notificação judicial para que houvesse manifestação do órgão no processo que corre na Justiça a respeito da suposta lista de indeferimentos de benefícios. Segundo Souza, o juiz queria saber oficialmente sobre a listagem informada no processo.

O instituto respondeu que desconhece a existência de relação de benefícios indeferidos, disponibilizada de forma pública e com elementos que possibilitem o acesso de terceiros aos dados dos segurados requerentes. O coordenador afirma que as informações sobre resultados de requerimentos são divulgadas apenas aos segurados e representantes legais devidamente cadastrados.

“A situação chamou atenção pelo fato do cidadão tomar conhecimento do processo judicial, por meio de um oficial de Justiça, e pelo fato da abordagem feita com base na existência de uma suposta relação publicada pelo INSS”, relata Flávio Souza.

O servidor destaca a importância dos segurados sempre terem o cuidado de proteger seus dados para evitar cair em golpes. Ele ressalta que o INSS não passa informações sigilosas para terceiros. E que se for preciso, o instituto entra em contato com o segurado por meio de SMS, notificação push e mensagem por aplicativo ou pelo site Meu INSS, ligação telefônica, carta com aviso de recebimento e rede bancária.

“Somente os segurados ou os procuradores têm acesso aos dados. Por isso, é preciso desconfiar sempre se um desconhecido aparecer oferecendo algum serviço em nome do INSS”, afirma Souza, ressaltando que o segurado pode fazer registro no canal Fala.Br ou pelo telefone 135. A polícia também pode ser acionada.

Flávio Souza reafirma que os serviços oferecidos pelo INSS são gratuitos e o cidadão pode acessá-los diretamente no site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS, sem precisar de intermediários.

Ele ressalta ser importante estar atento a pessoas que oferecem vantagens e facilidades sobre serviços previdenciários. Mas se o segurado optar por recorrer a ajuda de alguém, a orientação é sempre procurar uma pessoa de confiança. No caso de advogado, é recomendável conferir se o profissional possui cadastro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).