Uma lista com supostos funcionários fantasmas ocupando cargos comissionados na Prefeitura de Itabuna tem gerado polêmica no município do Sul da Bahia. A planilha tem nomes de quase 800 servidores nomeados na gestão municipal, mas não estariam trabalhando. Os salários somados dos funcionários ultrapassam R$ 1,7 milhão por mês de custo aos cofres do município, considerando ainda gratificações e horas-extra.

A lista mostra o nome completo dos funcionários, a data de admissão e os salários-base de cada um. A inconsistência, segundo a denúncia dos itabunenses que recebem a planilha, é que muitos dos supostos servidores sequer residem em Itabuna, sendo que alguns vivem em outros países. Além disso, algumas das pessoas apontadas já faleceram e seguem na folha salarial do município, recebendo seus vencimentos até o mês passado.

Entre os ‘padrinhos’ que indicaram as pessoas para os cargos fantasmas estariam o presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), do mesmo partido do prefeito, e Manoel Porfírio (PT), vereador licenciado, ex-líder do governo Augusto Castro na Casa e agora presidente da Fundação Marimbeta de assistência social da Prefeitura. Dos 21 vereadores, apenas quatro não teriam indicado funcionários para a Prefeitura.

A planilha ainda aponta supostas indicações de blogueiros, radialistas e apresentadores de televisão locais, além de donos de bares, restaurantes e outras empresas. Com uma rápida busca no Google, é possível checar que alguns dos supostos funcionários possuem empresas abertas em outras cidades do país.

Atual vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho (União Brasil), que rompeu com Augusto Castro, disse que vai acionar o Ministério Público para investigar o caso. “Como todos já sabem, já fiz denúncias ao MP-BA sobre funcionários fantasmas na Prefeitura e hoje existe um inquérito sobre a folha de contratação pessoal do município. Agora, a gente vai pegar essa nova denúncia e encaminhar aos promotores para que as devidas medidas sejam tomadas”, disse.

Em 2022, Guinho fez uma denúncia ao MP-BA alegando que haviam dois funcionários no gabinete da vice-prefeitura que foram indicados pelo prefeito Augusto Castro mas que nunca se apresentaram para o trabalho. Com isso, o vice-prefeito recebeu em fevereiro deste ano um parecer favorável na Justiça para que todas as nomeações passem pelo seu próprio crivo.

O deputado estadual Fabrício Pancadinha (SD), que era vereador de Itabuna até o começo deste ano, também fez a denúncia através das suas redes sociais: “Quem precisa dar as explicações agora é a gestão de Itabuna. Não precisa explicar para mim, não, precisa explicar para o povo de Itabuna, que está sem emprego e está vendo tanta gente assim indicada na Prefeitura”, disse.

“São várias pessoas conhecidas da população de Itabuna, inclusive vários comunicadores. Como é que uma pessoa está trabalhando na cidade se mora em outro país? Tem lá o nome de várias pessoas que estão aí recebendo há anos da Prefeitura só que morando em outro estado, trabalhando em outra área esse tempo todo. Eu quero acreditar que isso não seja verdade”, completou o deputado.

A reportagem do CORREIO procurou o prefeito de Itabuna Augusto Castro (PSD), que enviou uma nota assinada pelo secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueirêdo de Carvalho.

No texto, publicado no site da prefeitura em 22 de agosto, a gestão da cidade disse que contrata servidores por seleção pública com participação do Ministério Público do Estado da Bahia em todas as suas fases. Veja a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, vem a público esclarecer acerca da divulgação de suposta lista de servidores municipais que teriam ingressado no funcionalismo público por indicação.

1. A atual administração preza pela lisura e transparência de suas ações. As informações referentes a contratação para o quadro de pessoal da prefeitura, são publicadas no Portal da Transparência, portanto, de livre acesso a todos.

2. Importante destacar, que o atual governo estabeleceu como regra a contratação de servidores por seleção pública. As secretarias de educação e assistência social realizaram processos seletivos para admissão de pessoal. Também nessa gestão, foi anunciado concurso com a oferta de 487 vagas para diversos cargos.

3. Os processos seletivos, bem como a realização do concurso público, contam com ativa participação do Ministério Público do Estado da Bahia, em todas as suas fases.

4. Por fim, cumpre informar à população Itabunense, que esse governo não compactua com ações que causem prejuízo a administração pública, e que eventual denúncia de ausência de servidor em seu posto de trabalho, será apurada e, caso comprovada, serão tomadas as medidas cabíveis.