João mantém no cargo chefe do estoque da Saúde
A administração do prefeito João Campos (PSB) mantém à frente da Gerência de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) o mesmo servidor já investigado por supostas irregularidades na aquisição de insumos hospitalares na gestão Geraldo Julio, o gerente geral de Assistência Farmacêutica, João Maurício de Almeida, no cargo desde junho de 2015. Servidor efetivo da Prefeitura de Caruaru, ele ocupa o cargo que gerencia o estoque da Farmácia Central da Sesau, alvo do mais novo inquérito aberto pela Polícia Federal, conforme informação exclusiva divulga esta semana pelo Blog do Magno.
A decisão do novo prefeito de manter o gestor do estoque de insumos médicos da PCR ignora a existência de doze auditorias especiais do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que conforme entendimento técnico imputam responsabilidade ao servidor – dentre outros – por supostas irregularidades nas compras e contratações de insumos farmacêuticos para cumprimento do plano de combate à Covid-19 no Recife. De acordo com os relatórios das auditorias especiais do TCE-PE que citam João Mauricio, ele é citado como corresponsável em doze delas, incluindo a compra irregular de aventais, agulhas, coletores de urina, luvas de procedimento, medicamentos, filtros higroscópicos, cateteres, fraldas, seringas e sistemas fechados de aspiração traqueal.
Outra linha de investigação que apura possível responsabilidade de João Maurício de Almeida está sob responsabilidade da 27ª. Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, no âmbito do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Instaurado pelo promotor Eduardo Luiz Silva Cajueiro, o inquérito nº 01998.000.357/2020 analisa a regularidade de quatro dispensas de licitação da Secretaria de Saúde na compra de insumos para analisar de insumos para leitos de UTI.
Nos achados das auditorias do TCE-PE, a atuação do farmacêutico está sempre vinculada a irregularidades nos quantitativos comprados, via dispensa de licitação, pela administração municipal. Há informações de que foram comprados às pressas, a empresas de pequeno porte, a partir de processos emergenciais burlados, quantitativos suficientes para anos e até décadas. No último dia 19 de abril, o conselheiro do TCE-PE Carlos Porto, relator das contas da Sesau em 2021, emitiu alerta de responsabilização. No documento, há confirmação de que foram encontrados no estoque da Prefeitura quantidades milionárias de itens, incompatíveis com a demanda municipal.