Judiciário libera R$ 63 milhões para ajudar vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul
Dinheiro recolhido em multas será enviado à Defesa Civil gaúcha
O Poder Judiciário liberou R$ 63 milhões para ajudar as vítimas da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. O montante, recolhido em multas aplicadas pela Justiça, será enviado para a Defesa Civil do estado, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.
A decisão permite que tribunais estaduais, tribunais da Justiça Militar e tribunais regionais federais repassem valores depositados judicialmente como prestações pecuniárias e outros benefícios legais para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativa foi do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Do total, R$ 42 milhões vieram de tribunais pelo país e os outros R$ 21 milhões das penas pecuniárias do próprio RS.