A Justiça aceitou, na última sexta-feira (30), a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra 12 acusados de envolvimento no esquema conhecido como “Golpe do Pix”. Com a decisão, os envolvidos passam a responder como réus pelos crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A denúncia, apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador, aponta que o grupo atuou entre 2022 e 2023, desviando doações feitas através de chaves Pix exibidas em um programa televisivo, destinado a ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Dos R$ 540 mil arrecadados durante esse período, aproximadamente 75% do valor (cerca de R$ 410 mil) foi apropriado indevidamente pelos integrantes da associação criminosa, enquanto apenas R$ 135.945,71 foram efetivamente repassados às vítimas.

Conforme foi apurado, há indícios de que os denunciados realizavam movimentações financeiras fragmentadas e atípicas, a fim de ocultar a origem ilícita dos valores, configurando o crime de lavagem de dinheiro. Em uma das ocorrências investigadas, os acusados se apropriaram de mais de R$ 57 mil de um total de R$ 64 mil arrecadados, repassando às vítimas apenas pouco mais de R$ 6 mil.

A pedido do MPBA, a Justiça determinou ainda o bloqueio de bens dos três organizadores do esquema, totalizando mais de R$ 600 mil, como forma de garantir a reparação dos danos causados às vítimas. O processo segue em tramitação na Justiça e os acusados terão a oportunidade de apresentar suas defesas durante o curso das investigações.