O homem, um ex-motorista de kombi, argumenta que tinha direito ao prêmio por suposta união estável anterior ao casamento, que durou apenas nove meses. Conforme o Metrópoles revelou, o casal iniciou o namoro em abril de 2020, ficou noivo em agosto e se casou em outubro, logo após a mulher ganhar o prêmio.

União estável contestada

Para sustentar sua versão, o ex-marido alegou que ambos conviviam antes do casamento e chegaram a dormir juntos na barraca de lanches da mulher. A empreendedora, no entanto, refutou as alegações, explicando que era evangélica e que não mantiveram relações antes do matrimônio.

Judicialmente, a caracterização de união estável exige que a relação seja pública, duradoura e com intenção de constituir família. No entanto, o casal não morava junto, e o relacionamento totalizou apenas sete meses antes do casamento.

Separação total de bens e disputa judicial

O casamento foi formalizado sob o regime de separação total de bens. Na certidão de divórcio, consta que não havia bens a serem partilhados. Mesmo assim, o ex-marido alega que contribuiu para a aposta vencedora e que eles tinham uma conta bancária conjunta — declaração refutada por documentos apresentados no processo, que mostram tratar-se de uma conta individual.

Após a separação, a empreendedora, que considera o prêmio um “milagre”, relatou que o fim do relacionamento foi motivado pelo comportamento grosseiro do homem. Já a defesa dele afirmou que a mulher o abandonou enquanto ele estava internado para tratar problemas cardíacos.

A disputa judicial inclui alegações de doações feitas pela mulher a amigos e aos filhos do ex-marido, com valores entre R$ 100 mil e R$ 120 mil. Atualmente, ela vive com parte do prêmio, enquanto o restante segue bloqueado por decisão judicial de primeira instância.

Decisão final à vista

A sentença que decidirá o futuro do prêmio deve ser divulgada ainda neste semestre, mas cabe recurso. Enquanto isso, a mulher precisou mudar de cidade por questões de segurança, devido à fortuna conquistada.

A batalha judicial, que ilustra questões sobre direitos em relações curtas e supostas uniões estáveis, ainda está longe de uma conclusão definitiva.