Justiça Eleitoral vê indícios de que blitze da PRF atrasaram eleitores no 2º turno

Um relatório elaborado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e encaminhado à Corregedoria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta indícios de que as blitze da PRF (Polícia Rodoviária Federal) causaram impacto significativo no fluxo de eleitores no segundo turno das eleições de 2022.

Segundo o documento, as blitze atrasaram os eleitores que compareceriam às urnas no município de Campo Grande (RN) “por receio da aplicação das sanções legalmente previstas ou pelo medo de ter seus veículos apreendidos”.

“Frise-se, também, que não há registro de operação semelhante —mesmo horário e local— durante a realização do primeiro turno das eleições de 2022, muito menos nos dois turnos das eleições de 2018”, diz o documento, que foi divulgado inicialmente pelo site G1 e também obtido pela Folha.

Cópia do material foi encaminhada em setembro pelo então corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, para fundamentar inquérito que apura se a PRF da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que era comandada por Silvinei Vasques, interferiu no segundo turno das eleições do ano passado.

Benedito também enviou o relatório do Rio Grande do Norte para o Ministério Público Federal, para a corregedoria da PRF e para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Segundo o ministro, “o referido documento relata de forma minuciosa a atuação da referida zona eleitoral no dia 30.out.2022, analisa os impactos da atuação da Polícia Rodoviária Federal sobre o fluxo de eleitoras e eleitores do município e indica que a pronta e efetiva atuação da Justiça Eleitoral foi um componente decisivo para resguardar o direito fundamental ao voto na localidade”.

Em novembro, Benedito foi sucedido na corregedoria pelo ministro Raul Araújo, que é visto como alinhado a Bolsonaro.

Silvinei Vasques está preso desde agosto, por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que também é presidente do TSE.

Ele foi um dos diretores mais próximos de Bolsonaro e chegou a ser convocado no dia da eleição, sob o risco de ter a prisão decretada, a dar explicações a Moraes sobre a atuação do órgão.

O relatório da Justiça Eleitoral potiguar afirma que foram tomadas providências para que os eleitores comparecessem às urnas, apesar da atuação da PRF.

Por exemplo, o reforço de rotas de transporte gratuitos de eleitores, a divulgação de rotas de transporte por grupos de WhatsApp, a comunicação em rádios da região e ofício enviado à PRF para que colaborassem com as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral.

“Se pode afirmar, a partir da análise da realidade local e do contexto de atuação dessa força policial, é que ocorreu redução na procura pelas seções eleitorais no período matutino. Fenômeno não observado no primeiro turno das Eleições de 2022, quando não houve atuação da PRF na cidade”, diz o texto.

“Logo, é possível concluir que a atuação da PRF pode ter postergado a ida dos eleitores às seções aqui analisadas. Os motivos para esse retardo no comparecimento, podem ser encontrados no receio de ter seus meios de transporte apreendidos, entre outros.”

O documento diz que as decisões tomadas pela zona eleitoral “podem ter resultado em um aumento significativo no índice de comparecimento de eleitoras e eleitores às urnas das seções analisadas”.

“Quando se divide todo o período destinado à realização do pleito eleitoral, das 8h às 17h, em momentos distintos, baseados no fornecimento de dados pelos mesários e mesárias, é possível perceber um aumento gradual no índice de comparecimento às seções de votação”, acrescenta.

Ano passado, a Folha revelou que a PRF ampliou no dia do segundo turno o número de abordagens a ônibus, descumprindo uma decisão do TSE que havia proibido operações que envolvessem transporte público.

Também no dia do pleito, Silvinei pediu votos para Bolsonaro nas redes sociais. Publicou uma imagem da bandeira do Brasil com as frases “Vote 22. Bolsonaro presidente”. Depois apagou a postagem.

José Marques/Folhapress