Justiça obriga preso aceitar progressão de regime

Como Lula, detento não queria passar de regime fechado para o semiaberto.

Foto: Ricardo Stuckert                                                                                                                         Foto: stf.jus.br

Folha de S. Paulo – Mônica Bergamo

A Justiça do Rio decidiu na semana passada que um preso passasse para o regime semiaberto mesmo contra a vontade dele. A Defensoria Pública já recorreu.

“A progressão de pena é um direito. Não é uma obrigação”, diz o defensor Leonardo Rosa Melo da Cunha. Não é raro, diz, presos recusarem o benefício —como Lula sinaliza que fará.

Alguns moram em regiões de milícia e temem que o uso da tornozeleira os deixem marcados como “bandidos” que devem morrer.

A família de presos que passam para o semiaberto perdem o direito ao auxílio-reclusão. O condenado corre o risco de não conseguir emprego que garanta o sustento. E prefere seguir no sistema fechado.

Com o desemprego recorde no Rio, muitos conseguem trabalhos tão precários que o vencimento mal cobre o custo da condução.

Já presos transexuais preferem ficar onde estão para não se separarem dos companheiros.