Justiça penhora salário de R$ 626 mil de neto de Olacyr de Moraes, o ‘rei da soja’, por cheque sem fundo

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 30% do salário do executivo Pedro Mckay de Moraes, neto do empresário Olacyr de Moraes (1931-2015), conhecido como o “rei da soja”. A medida foi tomada para o pagamento de quase R$ 300 mil de um cheque sem fundo.

A Justiça considerou que a penhora do salário não comprometeria a subsistência do empresário, já que seus vencimentos mensais chegam a R$ 626.662,95.

A decisão, proferida pela 19ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), se dá no âmbito de uma ação movida por Marcelo Marques Steiner Rejtman, um antigo parceiro de negócios.

Em dezembro de 2022, Pedro Mckay fez um cheque de R$ 230 mil destinado a Marcelo, que foi devolvido por ausência de fundos. Marcelo, então, foi à Justiça. O seu advogado, Márcio Casado, ingressou com uma ação de execução para cobrar a dívida.

No processo, a defesa de Mckay reconheceu que o empresário “de fato emitiu o cheque executado como garantia de pagamento de negócio celebrado com o sr. Marcelo”, mas que, “infelizmente, até o momento foi incapaz de efetuar referido pagamento”.

“O senhor Pedro celebrou outros negócios jurídicos com terceiros, que ou foram marcados por inadimplências destes ou lhe geraram vultosos e inesperados prejuízos, de modo que o seu caixa restou comprometido”, disse ainda.

Em sua decisão, o desembargador João Camillo de Almeida Costa entendeu que a penhora do salário não afetaria a subsistência pessoal e familiar do executivo, devido ao alto valor de seus rendimentos.

“No caso, os rendimentos do executado são elevados, com valor bruto de R$ 48.367,00, considerando apenas o salário contratual, chegando, no entanto, à expressiva cifra de R$ 626.662,95, se sopesadas as gratificações por ele recebidas”, afirmou o magistrado.

O juiz, então, determinou a penhora de 30% dos salários “até a quitação do débito”, atualizado para R$ 295.891,76. Procurada, a defesa de Mckay não se manifestou.

Mônica Bergamo/Folhapress