O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta quarta-feira (16) um inquérito administrativo para investigar suposto cartel na licitação para a concessão de exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A investigação está sob sigilo. A apuração foi iniciada como um desdobramento da Operação Lava Jato, após um de acordo de leniência com a construtora Andrade Gutierrez e a delação de executivos da empresa.

De acordo com a Andrade Gutierrez, além da própria empreiteira participaram do esquema a Camargo Corrêa e a Odebrecht. Foram citados pelo menos seis executivos e ex-executivos do alto escalão dessas empresas.

Os contatos teriam começado em 2009, com a divisão do grupo em dois consórcios. A delação apontou as empresas alinharam a preparação das propostas comerciais, premissas da construção, divisão de riscos entre construtoras e investidores e contingenciamento dos riscos. Isso seria para criar uma paridade de condições e de preços entre as empresas, garantindo a viabilidade de um pacto da construção entre as construtoras. Isso se manteve por dois anos.

Apesar disso, outro consórcio venceu incialmente. As empreiteiras, porém, fizeram outro acordo entre si e foram posteriormente contratadas para metade da construção da usina de Belo Monte pela Norte Energia S/A e dividiram entre si o empreendimento.

Os acordos foram assinados em setembro, em conjunto com o Ministério Público Federal do Paraná, e mantido em segredo até agora. Os signatários admitiram a participação no crime e forneceram informações e documentos.

O julgamento na esfera administrativa, pelo Tribunal do Cade, pode acabar aplicando multas de até 20% do faturamento das empresas, caso elas sejam condenadas. As pessoas, se condenadas, podem ter que pagar multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões
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