Lei da Mídia Democrática terá lançamento no Vale do São Francisco

A Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, será lançada regionalmente no dia 30 de agosto, a partir das 17h, no Brasinha, ao lado da Catedral de Juazeiro. O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes de movimentos sociais, ONGs, estudantes, e sociedade civil que apoiam a democratização da comunicação no Brasil.

Fazem parte da programação, a professora da UNEB, Gislene Moreira, que coordena um grupo de pesquisa e extensão sobre Comunicação para o Desenvolvimento na região (COM 10!), e o jornalista e apresentador do programa “Pé na Rua” da TV Pernambuco, Ivan Moraes.

O projeto de lei da sociedade civil propõe a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que garantem a pluralidade e diversidade e impedem o monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa, estabelecendo princípios para a radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão).

Ele foi lançado no Congresso Nacional, no último dia 22, e é um instrumento da campanha “Para Expressar a Liberdade”, realizada por entidades da sociedade civil que lutam por um sistema de comunicação democrático.

A Lei da Mídia Democrática já recebeu o apoio de centenas de entidades e, desde o dia 1º de maio, quando foi levada às ruas, conta com milhares de assinaturas. A intenção é que o projeto de lei seja debatido no Congresso Nacional, para isso, são necessárias 1,3 milhão de adesões.

Aqui no Vale, a coleta é feita pelo Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco e pelo COM 10!, e já conta com mais de 600 assinaturas.

Conheça mais sobre o projeto em: www.paraexpressaraliberdade.org.br