Lei Paulo Gustavo: Lula vem a Salvador para assinar repasse de R$ 3,8 bi a estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará na Concha Acústica do Teatro Castro Alves na próxima quinta-feira, 11, a partir das 17h, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, para assinar o repasse de 3,8 bilhões de reais para estados e municípios, conforme previsto pela Lei Paulo Gustavo, uma das legislações que estabelecem incentivos financeiros para o desenvolvimento da cultura no território nacional.
Além disso, junto com o ministro Márcio Macedo, Secretaria-Geral da Presidência, está previsto para o presidente apresentar o Programa Plurianual Participativo (PPA), uma das principais iniciativas do PT. Esse mecanismo é utilizado pelo Poder Executivo para planejar seus gastos e investimentos.
Da Bahia, Lula segue para o Ceará, onde deve anunciar a criação do Programa Nacional de Educação em Tempo Integral, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, como parte da estratégia para aumentar as matrículas na modalidade de ensino.
É esperado também, que, no Ceará, o presidente autorize a antecipação de recursos do Fundeb para que estados e municípios possam ampliar a oferta de vagas na educação integral.
“Estamos propondo antecipar o recurso do Fundeb naquele primeiro ano que ele anuncia a intenção [de ampliar as vagas], quem vai construir a estratégia são estados e municípios”, adiantou a jornalistas na quinta-feira, 4, o ministro da Educação.
Jornal A Tarde