Com informações da Assessoria de Imprensa — Líder da oposição na Câmara do Recife, o vereador Alcides Cardoso (PSDB) anunciou, nesta quarta-feira (20), que vai acionar os órgãos de controle estaduais, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para solicitar o acompanhamento do Núcleo de Engenharia na execução da obra do Parque Eduardo Campos, que está sendo construído pela gestão do prefeito João Campos (PSB) no terreno do antigo Aeroclube, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital.
De acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura, foram feitos três pagamentos que totalizam R$ 9,3 milhões. O primeiro, em junho, com o valor de R$ 1.067.935,84, o segundo, em julho, de R$ 3.451.159,56 e o último, em agosto, de R$ 4.873.007,04.
O documento do vereador será dirigido ao Departamento de Controle de Infraestrutura da Corte de Contas e vem à tona após fiscalização do líder da oposição na obra, que foi lançada nesta quarta (20) por João Campos, embora já tenha a ordem de serviço desde maio.
“Chama atenção que hoje o prefeito convocou para o início das obras, mas já gastaram quase R$ 10 milhões lá. Afinal, essa importante obra precisa avançar de acordo com o que é pago para a sua execução a fim de que não haja desperdício de dinheiro público e de que a sua entrega, prevista para setembro de 2024, não atrase. Seguirei acompanhando atentamente a obra do Parque Eduardo Campos para garantir que os recifenses sejam beneficiados”, disse Alcides Cardoso.
O parlamentar disse também que a gestão municipal precisa explicar a possibilidade de estar ocorrendo um “grave episódio desperdício de dinheiro público”, no valor de quase R$ 6 milhões, já que o próprio TCE apontou indícios de irregularidades no processo de licitação, finalizado no primeiro semestre deste ano. De acordo com a equipe técnica do órgão, em relatório público, a Prefeitura do Recife eliminou da disputa uma empresa que estava apta a participar do certame.
“O TCE apontou que não houve efetivamente competição entre as empresas que concorreram à licitação do parque e que uma delas, que teria apresentado proposta de preço menor, foi desclassificada injustamente. O prejuízo com essa estranha desclassificação da proposta mais barata para os cofres do município é de quase R$ 6 milhões. O parque poderia custar R$ 57 milhões ao invés dos R$ 63 milhões, que custará inicialmente. O detalhe é que a gestão João Campos ignorou totalmente o que foi apontado pelo TCE quando deveria ter corrigido a licitação e acabado com as irregularidades”, afirmou Alcides Cardoso.
A Corte de Contas chegou a conceder medida cautelar para que fossem suspensos os pagamentos da obra, mas houve nova decisão que revogou a anterior e a obra seguiu normalmente, mas foi determinada a abertura da auditoria especial para investigar os indícios de irregularidades.
