Ao menos 40 incorporadoras, entre elas as maiores do setor no País, constam de lista da máfia dos fiscais apreendida pelo Ministério Público Estadual (MPE). Elas teriam pago propina à quadrilha para obter descontos no Imposto sobre Serviços (ISS) de 410 empreendimentos erguidos na capital entre junho de 2010 e outubro de 2011.

A essa planilha somam-se, ainda, a Fundação Cesp, maior entidade de previdência privada do País, de funcionários da Companhia Elétrica de São Paulo, o Hospital Igesp, localizado na Bela Vista, região central da cidade, e o Shopping Iguatemi, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, que, segundo as investigações, pagou propina durante obras de ampliação, realizadas em maio de 2011.

As incorporadoras dizem desconhecer a lista de pagamento de propinas em posse do MPE. Seis das 16 empresas do setor que têm ações negociadas na Bovespa estão na listagem. A Brookfield já havia confessado ao Ministério Público o pagamento de propina. Os promotores já tinham informações do envolvimento da Tecnisa, da Tarjab e da Trisul.

Em um dos casos, uma construtora aparece na lista por ter pago, segundo as investigações, R$ 70.209,86 à quadrilha em um único empreendimento, na Rua Tagipuru, em Perdizes, em 2011. O valor recolhido à Prefeitura, de R$ 5.209,86, é o mesmo que aparece em outra listagem, feita pela própria administração municipal, com 652 imóveis suspeitos de terem sido alvo da quadrilha, divulgada pelo Estado. O imposto devido nessa obra era de R$ 140 mil.

Arquivo. A relação com as empresas faz parte de um arquivo guardado pelo fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos servidores presos quando o esquema foi descoberto. Magalhães fez acordo de delação premiada. Em gravações obtidas pelos promotores, ele dizia ter “transtorno obsessivo compulsivo” e anotar todos os dados ligados ao esquema – do valor original de imposto devido até quanto cada integrante do bando recebia como pagamento.

Os promotores bateram a contabilidade do crime descoberta com o fiscal com uma relação produzida em agosto pela Prefeitura. Nela constam os empreendimentos que foram fiscalizados pela quadrilha a partir de 2010. Os valores do ISS recolhidos são idênticos nas duas tabelas. Segundo os promotores, isso sugere que os valores indicados como sendo pagamento de propina também estariam corretos.

A relação mostra que, do total de R$ 61 milhões em impostos devidos entre junho de 2010 e outubro de 2011, só R$ 2,5 milhões foram recolhidos aos cofres públicos. A Prefeitura afirma que fará com que as empresas paguem a diferença.

As empresas já identificadas foram descobertas porque mantinham seus próprios nomes nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs), abertas apenas para a construção de determinada obra. Há ainda SPEs com outros nomes, o que pode fazer a lista aumentar.

Colega. Segundo o promotor Roberto Bodini, que lidera as investigações sobre a máfia que atuou entre 2005 e 2012, “são 410 casos de corrupção” que serão investigados “um a um”. Ainda falta descobrir o que significam anotações paralelas feitas na lista, como referências a pagamentos aos despachantes que atuam no caso e ao “colega”, ainda não identificado.

As planilhas mostram que o “colega” recebia uma parte da propina antes de o dinheiro ser rateado entre os quatro acusados de envolvimento no esquema – além de Magalhães, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário de Arrecadação da Secretaria de Finanças.

Fonte: Estado de S. Paulo