Lula recebe Hugo Motta e líderes da Câmara para jantar na Granja do Torto

O plano inicial era reunir no mesmo encontro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e líderes da Casa.

No entanto, Lula e Alcolumbre decidiram fazer a reunião após o Carnaval. O motivo, segundo interlocutores, é o baixo quórum de senadores em Brasília nos últimos dias, já que não há sessão presencial nesta semana.

Apesar de não ter sido marcado para discutir a pauta legislativa, o jantar ocorre em um momento em que o governo busca apoio para avançar em propostas consideradas populares e que devem ser usadas como bandeiras na campanha pela reeleição do presidente Lula.

Entre os temas, o Executivo quer reforçar propostas que miram trabalhadores, como o fim da escala 6×1 e a regulação do trabalho por aplicativo.

Fim da escala 6×1
O fim da jornada de trabalho 6×1 virou um dos temas prioritários do governo Lula para este ano.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal reúnem uma série de propostas que tratam do tema.

A estratégia inicial do Planalto era apoiar algum projeto já em tramitação em uma das Casas. Mas o governo decidiu que vai enviar ao Congresso um projeto de lei próprio sobre o tema após o Carnaval.

A expectativa do governo é pela aprovação ainda no primeiro semestre.

Regulação do trabalho por aplicativo
O governo deve se reunir nos próximos dias com Hugo Motta para discutir a regulamentação de aplicativos de transporte e entrega.

Um grupo de trabalho foi montado no Palácio do Planalto para elaborar propostas sobre o tema. O colegiado é coordenado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

O Executivo tem defendido três eixos centrais na regulamentação:

• a fixação de uma remuneração mínima por entrega ou corrida, com limite para o percentual apropriado pelas plataformas;
• a transparência dos algoritmos que definem valores pagos aos trabalhadores
• e a garantia de acesso à Previdência Social, com contribuição majoritariamente patronal.

O tema, no entanto, ainda está fora do radar e pode não avançar no primeiro semestre, segundo deputados.

Temas de desgaste

Além da agenda considerada prioritária, o governo também está preocupado com pautas que podem gerar desgaste e reacender a tensão na relação entre os dois Poderes.

Entre os pontos monitorados pelo Planalto estão o PL da Dosimetria, propostas em tramitação na área da segurança pública e a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No início do ano, Lula vetou integralmente o projeto de lei que reduz penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A proposta ficou conhecida como PL da Dosimetria.

A decisão, no entanto, deve ser revista no Congresso. Parlamentares da oposição têm trabalhado para derrubar o veto presidencial.

Para a derrubada, são necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.

O governo também enfrenta resistência nas discussões sobre a PEC da Segurança Pública. Parte do centro e da base aliada tem adotado um discurso mais otimista, principalmente após Motta sinalizar que está disposto a ajudar, o que pode agilizar a análise da proposta.

Governadores e alguns parlamentares veem risco de interferência nas competências dos estados, mas o governo deve insistir na aprovação do texto, já que o tema é tratado como peça central para enfrentar a escalada da violência e o poder das organizações criminosas.

O Executivo também segue articulando a aprovação da indicação de Jorge Messias para o STF no Senado.

A expectativa do governo é enviar ao Congresso, ainda em fevereiro, a mensagem que oficializa a indicação.

Após esse passo, Alcolumbre deve remarcar a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A votação chegou a ser marcada inicialmente para 10 de dezembro do ano passado, mas Alcolumbre desmarcou depois de entender que o governo estava manobrando para ganhar tempo e viabilizar reuniões de Messias com senadores.