Lula vai novamente ao TSE questionar candidatura
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se preparam para questionar o Tribunal Superior Eleitoral caso os ministros decidam enviar diretamente ao plenário da corte a análise do registro da sua candidatura sem ouvir a defesa.
Súmula do TSE diz que “o juiz eleitoral pode conhecer de ofício da existência de causas da inelegibilidade ou da ausência de condições de elegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa”.
O texto foi aprovado em 2016, inclusive pelo ministro Luiz Fux, que hoje preside o tribunal. (Folha Pinel)