Magistrados pernambucanos fazem mobilização por melhores condições de trabalho

Insatisfeitos com a atual situação do Poder Judiciário e comprometidos em prestar um melhor atendimento à população, magistrados pernambucanos promovem mobilização nesta segunda-feira (18). O ato, idealizado pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), terá concentração às 10h, em frente ao Fórum Paula Batista, na Rua do Imperador, Centro do Recife. No local será promovido um debate e reunidas propostas para a elaboração de uma pauta dirigida ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes. A pauta deverá ser entregue no TJPE às 13h, na corte especial.

Falta de condições de trabalho, carência de juízes e servidores, insuficiência orçamentária e falta de segurança nas unidades de trabalho são alguns dos problemas enfrentados atualmente pelo Judiciário pernambucano. Esses problemas impactam diretamente na prestação jurisdicional, fazendo com que Pernambuco tenha um dos piores
desempenhos entre os tribunais de médio porte do País, segundo dados do Justiça em Números 2013, divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o presidente da AMEPE, Emanuel Bonfim, apesar de Pernambuco apresentar elevados índices de crescimento e eficiência, o Judiciário estadual não acompanha esse desenvolvimento, tendo um quadro insuficiente de recursos e de servidores/magistrados. “Um dos maiores problemas é a falta de uma política de gestão eficiente que valorize a atividade fim em todos os níveis e que preserve os seus talentos humanos, pois na atualidade o Poder Judiciário de Pernambuco não consegue preencher as vagas no quadro de juízes, tampouco consegue evitar a altíssima rotatividade de servidores, contemplando, sem reação, a migração deles para estruturas mais organizadas, como as de outros estados da federação e da União Federal.”

Veja a pauta de reivindicações:

* Preenchimento dos cerca de 180 cargos vagos de juízes;

* Nomeação, capacitação e valorização dos servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, contribuindo com a redução da alta rotatividade de funcionários;

* Melhor distribuição do quadro de servidores, priorizando o acervo e complexidade das unidades judiciárias;

* Adequação do orçamento do Poder Judiciário, com reajuste no repasse de recursos pelo Executivo, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal;

* Melhoria e modernização do Sistema de Informática do Judiciário.

Informações Jamildo Melo