Por Ricardo Antunes
Pesquisa recente da ONG Todos pela Educação revela que a maioria dos diretores das escolas públicas do país assume o cargo por indicação, dando margem a nomeações políticas e riscos de prática de clientelismo. Diz a pesquisa que essa forma de escolha atinge 54,9% dos diretores, especialmente no Norte e Nordeste. Somente 26,7% deles são escolhidos por eleição da comunidade escolar – isto é, pelos votos dos alunos acima dos 12 anos, do pai ou da mãe do aluno e dos outros professores da unidade de ensino. Há também escolhas por currículo e concurso.
Há quase 200 mil gestores escolares em mais de 180 mil instituições públicas e privadas de ensino que tiveram matrículas na educação básica. Exatos 80,6% das diretorias das escolas públicas são ocupadas por mulheres, aponta a pesquisa “Seleção e formação de diretores: mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiros”.
DADOS POSITIVOS
Existem, porém, dados positivos levantados pela pesquisa: 88% dos gestores têm formação superior e 12% participaram de curso de gestão escolar, cuja carga horária varia de 20 a 360 horas e é oferecido por nove secretarias de educação estaduais e 13 municipais. Outro dado positivo: 86% dos diretores têm mais de cinco anos de experiência como professor.
CRITÉRIOS TÉCNICOS
Com 52 páginas, o estudo da ONG Todos pela Educação assinala haver tendência dos critérios técnicos prevalecerem na escolha dos diretores de escolas, em detrimento das indicações políticas. É que a adoção de parâmetros como mérito e desempenho na nomeação dos gestores é uma das exigências da nova legislação do Fundeb, o Fundo da Educação, para distribuir verbas adicionais às secretarias de educação, o que ocorrerá a partir deste Ano.
FUNDAMENTAL
Assinala ainda a pesquisa: “Os diretores escolares constituem o elo entre a secretaria de Educação e as escolas, garantindo a contextualização e a implementação das políticas públicas a partir da realidade local. Por isso, esse profissional é fundamental e está entre os fatores que mais impactam na aprendizagem dos estudantes “.
NA LETRA DA LEI
Tramita na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados projeto de lei determinando que todos os diretores de escolas públicas sejam escolhidos por eleição direta da comunidade escolar. O PL 139/2023, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), estabelece que o candidato tem de estar lotado na escola há pelo menos dois anos e permite uma única reeleição.