‘Mais médicos’ pode atrasar em 3 estados
O início do trabalho de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior no programa Mais Médicos pode ser atrasado em pelo menos uma semana no estado de São Paulo. A razão para o atraso é a demora no pedido oficial de registro provisório dos profissionais no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), responsável pela emissão do documento.
Pelo cronograma do Mais Médicos, os 682 profissionais formados no exterior (400 cubanos e 282 selecionados pelo edital do programa) devem começar a atuar nas cidades selecionadas a partir da próxima segunda-feira. O problema é que o Ministério da Saúde só protocolou o pedido de 46 médicos no Cremesp até a última sexta-feira, e o órgão tem até 15 dias para se manifestar. Isso significa que, na prática, o Conselho pode responder e emitir os documentos apenas no dia 20 — o que atrasaria em uma semana o início das atividades. Caso comecem a trabalhar sem o registro, os médicos podem ser acusados de exercício ilegal da profissão.
Falta de informações — Segundo o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, além do pouco tempo para análise dos pedidos, os documentos apresentados ao Conselho são precários. De acordo com Azevedo, foram entregues cópias simples dos diplomas emitidos por universidades estrangeiras, sem tradução juramentada, ou então traduzidos em folhas de sulfite que não contam com nenhuma assinatura de um responsável. “Há diplomas em russo, em árabe”, explica o presidente. “Como vamos saber se não há documentos fraudados? É um absurdo.”
Para Azevedo, faltam informações básicas para a concessão do registro, e o Cremesp tem 15 dias para avaliar toda a documentação. “Os documentos não indicam aonde essas pessoas vão trabalhar, o que dificulta a fiscalização. Também não há informações sobre quem serão seus tutores. Eles não podem começar a trabalhar antes de emitirmos os registros”, afirma.
Minas Gerais e Rio Grande do Sul — A mesma situação pode se repetir em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Apesar das decisões judiciais que obrigam os conselhos regionais dos estados a fornecer os registros provisórios aos médicos formados no exterior, há pedidos protocolados em cima da hora.
Em Minas Gerais, por exemplo, treze pedidos foram protocolados na última quinta-feira. No Rio Grande do Sul, há 32 pedidos registrados, oito deles feitos na última sexta-feira. Assim, se os dois órgãos seguirem à risca o prazo previsto, terão até os dias 18 e 19 de setembro, respectivamente, para fornecer o documento — o que atrasaria o início do programa nos dois estados.
“Estamos analisando os documentos apresentados, mas temos 15 dias para nos manifestar”, declara João Batista Gomes Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG).
Ao ser questionado em relação ao que será feito caso o registro dos profissionais não seja fornecido a tempo do início previsto para as atividades, o Ministério da Saúde informou que, por enquanto, o calendário está mantido, já que os Conselhos ainda estão dentro do prazo estimado.
Fonte: Veja