Mandado de segurança contra Jetro tem julgamento adiado
Da Redação
Foram soltos nesta quinta-feira (16), em Santa Maria da Boa Vista fogos de artifício e os rumores indicavam que a comemoração era pelo não julgamento do mandado de segurança que tramita no TSE e que estava previsto para ser apreciado ontem pela Ministra Carmem Lúcia. Impetrado pelos advogados do presidente da Câmara Municipal, Antônio Florêncio (Tatá/PR), a ação pode resultar em parecer favorável a uma eleição indireta no município, levando o vereador a assumir a Prefeitura.
Em entrevista ao programa Nossa Voz – Grande Rio FM, o vice-prefeito Humberto Mendes crê ser pouco possível que o processo ainda venha a ser julgado de forma positiva à oposição – embora já tenha entrado na pauta duas vezes recentemente. “Na terça-feira eu estava no TSE em Brasília e pude acompanhar vários julgamentos de Mandado de Segurança e em um deles, em que a relatora era justamente a ministra Carmem Lúcia, e ela disse que não concederia um mandado de segurança para nova eleição porque o processo principal de cassação não estava transitado e julgado, não havia chegado ao final. E esse é o caso de Santa Maria com Leandro Duarte. Então entendo que ela fará o mesmo”, disse.
De acordo com Humberto, caso ocorra uma nova eleição ela deverá ser direta, tendo em vista que a cassação ocorreu no primeiro biênio, em 2010. “Além disso, ação dos advogados de Tatá foi errada. Nós tomamos posse em 2010 e o mandado de segurança foi impetrado em 2011, ou seja, mais de um ano e a Lei é clara: o prazo é de 120 dias. Por essa razão, também achamos que esse mandado não irá prosperar”, aposta.
Caso ainda haja eleição indireta, Mendes diz que não será muito fácil para que a oposição tenha sucesso em suas intenções. “Suponhamos que assumindo a Prefeitura, Tatá não poderá votar na eleição. O suplente de vereador é aliado ao prefeito Jetro sendo assim, ele fará maioria na Câmara e irá para uma disputa direta para que ele possa ser candidato na eleição da Câmara”.
Por outro lado, o vereador George Duarte diz que o mandado de segurança só não foi julgado nesta quinta-feira porque alguns ministros do TSE, incluindo Carmem Lúcia participaram do julgamento do Ficha Limpa. “Na próxima quinta tem julgamento e quem assumirá é Tatá Medrado. Isso é certo!”, acredita. Ele ainda alegou que tanto Jetro quanto Humberto devem deixar de lado qualquer esforço para permanecer na Prefeitura, porque estariam na mira da Lei da Ficha Limpa válida para este ano.
“Jetro renunciou para não ser cassado em 2005, porque usou carros contratados da Prefeitura e ‘adesivou’ para divulgar sua campanha. E Humberto teve as contas rejeitadas em 2004”, acusou. Com relação à situação do irmão e ex-prefeito cassado por captação ilícita de sufrágio, Leandro Duarte, George desconversou. “Ele ainda vai resolver a situação. Mas de qualquer forma, ele já foi prefeito por 8 anos e não será candidato novamente”, concluiu.