Marina corre risco de não ter partido

Segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2014, e avançando cada vez mais na preferência do eleitorado, a ex-senadora Marina Silva enfrenta grande dificuldade para criar sua Rede Sustentabilidade. Para ser candidata pelo seu novo partido, nas próximas eleições, será preciso que a legenda seja registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral até 5 de outubro, mas não será fácil.

Marina disse neste domingo que os cartórios eleitorais não têm respeitado o prazo de 15 dias para validar as assinaturas de apoio que o partido apresenta. Com isso, apesar de a Rede já ter coletado cerca de 850 mil assinaturas e apresentado cerca de 550 mil aos cartórios eleitorais — mais do que as 491.656 necessárias —, apenas cerca de 200 mil foram certificadas.

Será uma corrida contra o tempo para tentar validar mais 300 mil assinaturas até o fim de agosto, prazo considerado seguro para que o processo de criação do partido seja concluído até o início de outubro. Mas a ex-senadora segue otimista, a despeito da preocupação manifestada por alguns organizadores da nova legenda, que já até jogaram a toalha.

— Até o final da semana, chegaremos a 600 mil assinaturas entregues aos cartórios. Nós estamos cumprindo os prazos. Coletamos as assinaturas dentro dos prazos, encaminhamos para os cartórios dentro dos prazos, mas, infelizmente, uma parte dos cartórios não consegue atender o prazo de 15 dias para dizer se aquela ficha está certificada ou não. Alguns deles estão extrapolando em muito estes prazos — reclamou a ex-senadora ontem, em Brasília, onde participou de encontro da direção da futura legenda. Na pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana, ela aparece com 26% das intenções de voto, atrás apenas da presidente Dilma Rousseff, que tem 35%. Marina cresceu três pontos percentuais desde a última pesquisa.

Pedido de socorro à corregedora

Segundo Marina, vários cartórios têm número de funcionários insuficiente para realizar as checagens e, além disso, muitas assinaturas de jovens e idosos vêm sendo invalidadas por falta de registro da presença deles em eleições recentes. Os jovens, por nunca terem votado, e os idosos, por não terem votado recentemente, já que estão desobrigados pela lei eleitoral.

Diante dos percalços enfrentados, Marina pediu uma audiência com a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Laurita Vaz, para buscar uma solução. Há entre os organizadores do partido a expectativa de que a Justiça Eleitoral seja mais flexível, uma vez que o atraso pode se dar por causa dos problemas nos cartórios.

— Estamos juntando um volume de questões para uma conversa com a corregedora eleitoral nacional, para ver como podemos encaminhar. Nossa expectativa é que as coisas possam ser resolvidas. Nós coletamos 350 mil assinaturas além das necessárias exatamente para prever a perda em função de erros que são reais, pois não queremos validar coisas com problemas — afirmou Marina.

Mas ela espera que a Rede não perca o prazo por um atraso da Justiça eleitoral:

— Agora, também não queremos pagar o preço por falta de parâmetro que não é culpa nossa nem do cidadão. Não podemos pagar um preço por algo que não é culpa nossa. Nós estamos observado os prazos legais, esta é a nossa vantagem. Vamos pedir a orientação das autoridades, tanto da corregedora como da ministra Carmem Lúcia (presidente do TSE).

“Suspense até o último minuto”

Admar Gonzaga, ministro-adjunto do Tribunal Superior Eleitoral, não comenta a situação específica da Rede, mas explica que qualquer partido em fase de criação precisa cumprir exigências legais, e a corte não tem controle absoluto sobre os prazos:

— Quando o pedido chega, existe um prazo para impugnação, e o Ministério Público Eleitoral precisa ser ouvido. Não se trata apenas de uma vontade do tribunal de avaliar ou não o caso. O tribunal não pode ser responsabilizado.

Dirigentes da Rede consideravam o dia 15 deste mês, quinta-feira, como a data ideal para ter todas as assinaturas conferidas e aí ingressar no TSE. Cientes de que esta perspectiva já está descartada, integrantes da comissão provisória da legenda tentam agora ingressar no tribunal com todas as assinaturas até o fim do mês. Assim, a Rede precisaria que, em um mês, o tribunal recebesse o processo, o MPE se pronunciasse e os prazos de impugnação corressem sem problemas e sem diligências para, enfim, ter o registro deferido.

— Vai ser suspense até o último minuto — avalia um destes integrantes.

Uma comparação com a situação do PSD dois anos atrás, quando ele atravessava um drama para ser criado, dá a dimensão da dificuldade da Rede. O PSD acabou conseguindo o registro apenas uma semana antes do fim do prazo (início de outubro), mas, em meados de agosto, tinha cerca de 530 mil assinaturas certificadas em cartórios. A Rede tem hoje cerca de 190 mil.

Além disso, é preciso que se obtenha de nove tribunais estaduais a certificação de que a legenda conseguiu um número mínimo de representantes. Quando pediu o registro, o PSD tinha apenas uma destas certificações e conseguiu as outras oito ao longo do processo. A coordenadora nacional de coleta de assinaturas da Rede, Marcela Moraes, considera que este problema está perto de ser resolvido:

— São duas condições para que seja caracterizada a exigência de que o partido tenha formação nacional. Uma são as 491.656 certificadas em todo território nacional e a outra é um mínimo de assinaturas em pelo menos nove estados. Demos entrada nos TREs de 11 estados, e já temos 19 (estados) que atingiram o mínimo de certificadas. Portanto, haverá diversos outros estados que também vão ingressar com os pedidos de reconhecimento do mínimo nas próximas semanas.

Não é apenas Marina que está refém da criação do partido para garantir sua candidatura em 2014. Três deputados federais que trabalham abertamente na criação da legenda, Alfredo Sirkis (PV-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP), vivem situação delicada. Os três sabem que há pressões dentro de suas atuais legendas para que eles sejam retirados da chapa de candidatos, caso a Rede não seja criada a tempo.

— Já sabíamos que esta situação de ter uma definição a respeito da legalização da legenda na bucha criaria dificuldades grandes, especialmente em relação à montagem de chapas de deputados federais e estaduais. O potencial da Rede no Congresso era chegar a 20 deputados nesta legislatura, mas tem apenas três porque fomos bastante desapegados — explica Sirkis.

Para Sirkis, mesmo que a Rede consiga ser criada até outubro, haverá dificuldade de montar chapas que assegurem boas bancadas. (O Globo)