O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta terça-feira (13) que a revalidação dos diplomas obtidos no exterior por estudantes brasileiros será realizada de forma mais ágil e eficiente.
As novas regras de validação foram publicadas na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial da União. Uma das principais mudanças diz respeito ao prazo de revalidação.
Antes, estudantes formados fora do país tinham que aguardar até 3 anos para conseguir que o diploma fosse aceito no Brasil. Com as novas regras, o documento poderá ser revalidado em até 180 dias.
Os bolsistas do programa “Ciência sem Fronteiras” terão prioridade e, para eles, o limite será de 60 dias.
Outra mudança importante faz referência à fundamentação da análise, que deve ser relativa ao mérito e às condições acadêmicas do curso ou programa efetivamente cursado.
Serão levadas em consideração diferenças existentes entre as formas de funcionamento dos sistemas educacionais das instituições e dos cursos em países distintos. “A burocracia não pode atrapalhar a vida das pessoas”, disse o ministro pernambucano.
No caso dos diplomas de graduação, caberá às próprias universidades públicas fazerem a validação. Já nos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), há também a permissão para que universidades particulares realizem esse procedimento.
Calcula-se que haja em Pernambuco, na atualidade, pelo menos 50º médicos formados em Cuba, Bolívia, Peru, Argentina e Colômbia trabalhando no interior do Estado sem validação do diploma.
Eles se apresentam nas prefeituras, conseguem uma unidade do PSF (Programa Saúde na Família) para trabalhar e não cumprem as exigências contidas na legislação pátria.