Medalhas enfim casadas

Depois de muita resistência, o Comando da Aeronáutica, enfim, cassou as medalhas de Ordem do Mérito Aeronáutico aos mensaleiros condenados José Dirceu e José Genoino. O ato retirando o grau de Grande Oficial de Dirceu e o de Comendador de Genoino foi assinado pelo tenente brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato no último dia 26 de julho, mas publicado no Diário Oficial da União desta quinta (18).A exclusão deveria ter sido automática após a condenação transitada em julgado no caso do Mensalão, conforme prevê o Art. 29, inciso II, alínea a, que determina a cassação da honraria de graduados que tenham sido condenados pela justiça por crime contra a “soberania nacionais, ou atentado contra o erário, instituições e a sociedade”.

Apesar disso, a Aeronáutica só tirou as condecorações dos petistas depois de receber o ofício nº 654 do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrando o cumprimento da legislação.